Documentos jurídicos e institucionais

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    Portaria de pessoal n° 243, de 04 de julho de 2025
    (Portaria, 2025-07-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Dispensa, a pedido, Gustavo Henrique Moraes, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de julho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 244, de 04 de julho de 2025
    (Portaria, 2025-07-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Dispensa, a pedido, Gustavo Henrique Moraes, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de julho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 245, de 04 de julho de 2025
    (Portaria, 2025-07-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Dispensa, de oficio, de Isabella Maia Fernandes, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.09, da Divisão de Governança da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 27 de junho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 225, de 24 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Margareth das Mercês Cerqueira Albino, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Integração Logística da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
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    Portaria de pessoal n° 124, de 28 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensada, a pedido, Margareth das Mercês Cerqueira Albino, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 25 de março de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 123, de 28 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Cleiton da Silva Dantas, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
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    Portaria de pessoal n° 122, de 28 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designar Margareth das Mercês Cerqueira Albino, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
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    Portaria de pessoal n° 121, de 28 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensada, a pedido, Vanessa Cardoso Tomaz, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 21 de março de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 120, de 27 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensada, a pedido, Jane Machado da Silva, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 24 de março de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 119, de 21 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designada Fernanda Cristina dos Santos Campos, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.