Documentos jurídicos e institucionais
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/623
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Portaria Portaria de pessoal n° 288, de 21 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 8 a 22 de junho de 2026, nas cidades de Chengdu, China, Aichi e Tóquio, Japão, com ônus para o Inep (meia diária).Portaria Portaria de pessoal n° 289, de 21 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar as despesas destinadas ao membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, Luhema Santos Ueti, designada pela Portaria nº 20, de 21 de janeiro de 2026, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 8 a 22 de junho de 2026, nas cidades de Chengdu, China, Aichi e Tóquio, Japão, com ônus para o Inep (meia diária).Portaria Portaria de pessoal n° 291, de 22 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 130, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, páginas 32, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Portaria Portaria de pessoal n° 292, de 22 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 132, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 33, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Portaria Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2016(2026-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 08/2013, firmado entre o INEP e a Empresa CAESB, objetivando a prestação de serviços de água encanada, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 229, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Bruno Costa de Oliveira, Coordenador-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 26 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 230, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Leonardo Ferreira da Silva, Coordenador de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Gestão e Planejamento, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluso, em Salamanca, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 231, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluso, em Salamanca, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 232, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 26 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 233, de 10 de abril de 2026(2026-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, de ofício, Ana Paula de matos Oliveira, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 10 de abril de 2026.