Documentos jurídicos e institucionais
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/623
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Portaria Portaria de pessoal n° 291, de 22 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 130, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, páginas 32, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Portaria Portaria de pessoal n° 292, de 22 de maio de 2026(2026-05-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 132, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 33, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Manual / tutorial Política de Segurança da Informação (Posin) 2024-2028(2025) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,A Política de Segurança da Informação (Posin) do Inep tem por objetivo estabelecer diretrizes, responsabilidades, competências e subsídios para a institucionalização e fortalecimento da gestão de segurança da informação no âmbito do Inep.Decreto Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022(2022-09-22) Congresso NacionalA lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.