Produção científica e intelectual
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/630
Gestão do Conhecimento gerado pela produção intelectual técnico-científica dos servidores do Inep.
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Item Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais(Dissertação, 2018-02-26) Oliveira, Mariano Laio de; Hoffmann, Valmir EmilO objetivo deste artigo é determinar a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudinal. A base teórica utilizada foi a Teoria da Dependência de Recursos. O método utilizado foi o de dados em painel com efeitos fixos. A população investigada foram as 5.568 redes públicas de ensino municipal do Brasil. Os modelos de regressão para o ensino fundamental e para a educação infantil corroboraram a hipótese proposta neste artigo: quando analisados por estratos pelo porte das redes, a significância se manteve, indicando que há associação estatisticamente significante entre a dependência federal e as despesas com remuneração do magistério em todos os estratos. Na educação infantil, a associação apresentou maior magnitude do que no ensino fundamental, provavelmente por conta da nova dimensão financeira que a inclusão no Fundeb lhe proporcionou. As redes de ensino municipais alteraram seu comportamento organizacional, promovendo a alocação de parcela das receitas recebidas via complementação da União para o custeio de despesas com remuneração do magistério, sobretudo na etapa da educação infantil, respondendo favoravelmente às condicionalidades estabelecidas pela Lei do Fundeb e aos objetivos da política de valorização dos profissionais do magistério da educação básica. Os resultados sugerem que as respostas gerenciais das organizações receptoras visaram atender precipuamente às contingências impostas pelo ente provedor de recursos.Item O indicador de investimento público em educação em relação ao PIB no PNE 2014-2024: contexto, análise e proposta de avaliação da ferramenta(Dissertação, 2015-12-02) Silva, Juliana Marques da; Carvalho, Cristina Helena Almeida deA presente pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o indicador de investimento público em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e sua conexão com o Plano acional de Educação (PNE) 2014-2024, resultando em uma proposta de avaliação do indicador. Primeiramente, o indicador foi posto em perspectiva, sendo investigado como se deu o seu processo de construção por meio dos elementos teórico, histórico-político e técnico. Em seguida, compreendido que o papel do indicador não se esgota somente na análise de seu embasamento técnico, foram sistematizadas e verificadas as interações que resultaram na arena decisória da meta 20 do PNE 2014-2024, que trata do investimento público em educação em relação ao PIB. Por fim, apresentou-se uma proposta de avaliação do indicador, a fim de auxiliar, institucionalmente, no seu processo de adequação junto à nova atribuição, de monitoramento. Para que a pesquisa pudesse ser executada, contou-se com o auxílio de material bibliográfico relacionado a indicadores e ao neoinstitucionalismo histórico, referenciais teóricos da pesquisa; e documental, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Ministério da Educação (MEC), Câmara dos Deputados, Senado Federal, referentes ao PNE 2014-2024 e ao indicador de investimento público em educação em relação ao PIB. A partir da avaliação proposta, concluiu-se que a adequação almejada para o indicador (na forma atual em que ele se apresenta) para o monitoramento da meta 20 do PNE 2014-2024, fica prejudicada devido à ocorrência de uma série de aspectos técnicos e políticos inerentes à sua composição e contexto. Tais aspectos devem ser melhor debatidos e estudados, para que se consiga encontrar uma solução viável para essa questão. A sugestão defendida é a utilização do indicador de investimento nacional em educação em relação ao PIB apresentado pelo INEP.Item Os gastos públicos em educação e a variância da proficiência: uma análise do período 2005-2007(Dissertação, 2009-11-18) Becker, Fernanda da Rosa; Vergara, Sylvia ConstantA presente dissertação procura identificar se o gasto público em educação, sendo um importante componente das despesas orçamentárias municipais, tem impacto no grau de proficiência dos alunos. Para o estudo foi realizada consulta a literatura e as bases de dados oficiais. Os dados foram tratados quantitativamente por meio de análises estatísticas descritivas e inferenciais. A análise foi feita por meio de regressões simples e múltiplas. O estudo não identificou relação significativa entre o diferencial de gasto por aluno no ensino fundamental e a variação da proficiência dos alunos da 4ª série do ensino fundamental. Conclui-se que somente o aumento do volume de recursos destinados a educação não é suficiente. A qualidade do gasto e , portanto, o uso dos recursos deve ser monitorado para que as políticas de financiamento sejam mais efetivas.