Produção científica e intelectual

URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/630

Gestão do Conhecimento gerado pela produção intelectual técnico-científica dos servidores do Inep.

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A alta taxa de abstenção (ausência) do participante ao Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA)
(Dissertação, 2020-12-17) Rocha, Rita Lemos; Rocha, Rita Lemos
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A pesquisa analisa os fatores de abstenção de candidatos no Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), relacionados à logística de aplicação, e propõe medidas para amenizar esse fenômeno. Buscou-se investigar quais são os fatores (ou motivos) que impedem os participantes de irem à escola realizar a prova do ENCCEJA. Como objetivos específicos determinamos: (i) descrever os processos envolvidos na logística de aplicação do ENCCEJA; (ii) refletir sobre os dados da abstenção nas avaliações do ENCCEJA; (iii) compreender os principais motivos que levam à abstenção; e (iv) elaborar um Plano de Ação Educacional (PAE) com propostas para a melhoria na logística de aplicação da prova, no sentido de diminuir a alta taxa de abstenção no Exame. Adotou-se o método de análise de documentos internos do INEP, que foram as justificativas de solicitação de isenção da taxa de pagamento para a realização do ENCCEJA, em 2019, e a análise das solicitações para a reaplicação da prova, em que o participante acessou a página e fez sua justificativa e solicitação. Todos esses fatores foram analisados para encontrar respostas que justificassem a abstenção no Exame. Por meio das análises de solicitação de isenção e reaplicação da prova foi constatado que o motivo mais provável pelo não comparecimento à escola para a realização do Exame é de ordem pessoal, como a dificuldade em se adequar aos deveres e as obrigações que a vida adulta impõe, com a vontade individual de concluir os estudos. Como fatores internos, constatou-se que adotar melhorias relacionadas à logística de aplicação do Exame, como uma divulgação mais ampla; envolver mais as Secretarias de Educação dos Estados e municípios na divulgação e realização da inscrição; providenciar que os meios de transporte no dia da prova respeitem os horários de circulação, como em dia útil; que o MEC possa oferecer a passagem gratuita e o lanche escolar no dia de prova, dentre outros. Por fim, exibiu-se um PAE com ações para a logística de aplicação do INEP no sentido de amenizar a abstenção no Exame, que, provavelmente serão benéficas para o participante. Até a presente data não foram visualizados estudos e pesquisas que tenham comprovado o motivo que justifique a abstenção no ENCCEJA.
A desigualdade educacional entre negros e brancos: a importância da atenção à primeira infância
(Dissertação, 2017) Almeida, carlos Augusto dos Santos; Waltenberg, Fabio Domingues
O país apresenta desigualdade educacional histórica entre negros e brancos e a literatura referente ao tema da atenção à primeira infância mostra que o investimento na educação infantil é de extrema importância, pois contribui diretamente para o desenvolvimento das crianças, gerando impactos positivos em suas vidas, em especial naquelas oriundas das classes mais desfavorecidas. Diante disso, o trabalho tem por objetivo analisar a desigualdade entre negros e brancos no sistema educacional brasileiro, percorrer a literatura sobre a importância da atenção à primeira infância e estimar, por meio dos métodos de MQO e PSM, o efeito do ingresso na educação infantil sobre a proficiência de língua portuguesa e matemática em alunos do 5º ano do ensino fundamental, tomando como amostra um grupo de alunos negros do munícipio de Sertãozinho (SP). Os resultados apresentam efeitos positivos nas proficiências, inclusive para o grupo de alunos negros, e leva crer que a expansão do investimento na educação infantil permitiria a diminuição da desigualdade do desempenho e trajetória escolar entre negros e brancos. No entanto, o caso brasileiro possui uma questão racial profunda e histórica, o que faz com que a população negra se encontre em grande desvantagem em vários aspectos sociais e econômicos, devendo o Estado e a sociedade brasileira também programarem outras políticas públicas paralelas à política de promoção da igualdade de oportunidade educacional na primeira infância
A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal
(Tese, 2019-12-19) Kunz, Sidelmar Alves da Silva; Castioni, Remi
A investigação (primeira tese a respeito do PAS/UnB) busca contribuir com o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal. Como questão de pesquisa consideramos a expressão espacial do fenômeno educativo e sua relação com o aprimoramento dos indicadores de avaliação da qualidade do ensino médio. Teve como objetivo geral analisar a expressão espacial do fenômeno educativo a partir da experiência do Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB), com vistas a identificar indicadores para a avaliação da qualidade do ensino médio no Distrito Federal. Essa trajetória teve como recorte empírico as condições e as práticas educativas para a qualidade da educação no ensino médio do Distrito Federal, a partir do PAS/UnB. Programa este que completa um quarto de século. Foi realizada pesquisa in loco em cinco escolas no conjunto das instituições que apresentaram os melhores desempenhos no PAS/UnB. Foram aplicados questionários nessa amostra intencional de diretores, coordenadores, secretários, professores e estudantes da rede de ensino público da SEEDF de modo a explicitar as suas percepções. A elaboração teórica do conceito de qualidade educacional se ampara em Anísio Teixeira (1957) e John Dewey (1979), dentre outros. Já em relação ao conceito de expressão espacial definida como a configuração de raciocínios pautados em determinado conjunto de informações geográficas, apoiou-se em Milton Santos (1996) e Doreen Massey (2012), dentre outros. No que concerne ao conceito de indicadores compreendidos como tradutores de dimensões da realidade capturadas com base nas características mensuráveis (com vistas à apreensão da realidade), os quais possibilitam a sofisticação da interpretação empírica, sobretudo ao lidarem com informações localizáveis espacialmente, e se constituem como recurso quantitativo para a avaliação destinada ao controle social, nos respaldamos em Paulo Jannuzzi (2002), Alicia Bonamino (2012) e Valdecir Soligo (2012), entre outros. Sustentados nestes referenciais para atender aos objetivos deste estudo, selecionamos os métodos de procedimentos a seguir: o método monográfico (constituído de análise bibliográfica e análise documental), o método histórico (baseado no levantamento de dados em fontes primárias) e o método estatístico (tratamento estatístico dos dados, aplicação de softwares estatísticos ¿ como o software R na versão 3.4.1 e o seu pacote wordcloud para construção de nuvens de palavras, o Minitab 15, o Excel 2013 e os modelos de Regressão Linear Simples ¿, análise dos resultados obtidos por intermédio dos questionários e análise espacial). A pesquisa utilizou as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), da CODEPLAN e da Universidade de Brasília (UnB). Os resultados revelam achados importantes para o debate relativo ao aprimoramento dos indicadores de avaliação da qualidade do ensino médio e as contribuições de se considerar a expressão espacial nesse processo que repercute diretamente no controle social, no planejamento e na gestão da educação. A dimensão espacial foi apontada como uma prioridade para o desenvolvimento de um pensamento crítico, do espírito científico, da exploração de novas metodologias mais ativas para o ensino, da realização de maiores interações entre os estudantes, do engajamento dos estudantes aos projetos escolares, portanto, a expressão espacial contribui para o aprimoramento da construção dos indicadores de avaliação da qualidade do ensino médio. Assim, suscita desdobramentos que promovem conhecimentos no entrecruzamento de saberes geográficos, educacionais, históricos, sociológicos, econômicos, artísticos, entre outros.
A importância das atividades complementares na formação do aluno da graduação
(Tese, 2015) Abrão, Mariangela; Pereira, Elisabete Monteiro de Aguiar
Este trabalho está inserido na linha de pesquisa “Currículo, Avaliação e Docência” e propõe contribuir para a discussão de perspectivas para a formação do “profissional-cidadão” nos cursos de graduação, por meio das Atividades Complementares, como um dos mecanismos dinamizadores da flexibilização curricular. A formação universitária é tida como um processo amplo que busca o desenvolvimento integral do estudante. Tal formação é obtida por meio das atividades curriculares organizadas no projeto pedagógico e por atividades que devem ocorrer de forma autônoma e independente, com a supervisão da universidade. Evidencia-se assim uma possível quebra da rigidez curricular em um cenário de mudanças e desafios constantes para a universidade. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi realizar uma reflexão a partir da descrição e análise da importância das Atividades Complementares na formação do aluno da graduação, observando-se que elas possuem duas dimensões: a legal, disciplinar e regulatória e a formativa, com olhar nas demandas sociais de formação. O caminho metodológico adotado baseou-se na pesquisa exploratória, com dois estudos de casos em instituições distintas. Valeu-se dos fundamentos da pesquisa mista: qualitativa e quantitativa. Além da pesquisa bibliográfica, utilizou-se as bases de dados do Inep (Enade/2012), a observação participante, entrevistas com professores-coordenadores e questionário aplicado a uma amostra de estudantes do curso de Direito de uma das instituições (397 alunos). A partir dos dados coletados, dos resultados categorizados e contrapostos aos referenciais explorados no texto, concluiu-se que as Atividades Complementares representam uma grande possibilidade de promoção de mudanças nos currículos dos cursos, tão amplamente discutidas, de enriquecimento pessoal e profissional nos perfis dos alunos da graduação. Entretanto, o trabalho demonstra que alguns professores e alunos ainda desconhecem tais potencialidades. O diálogo com os autores e a análise dos documentos institucionais, das políticas educacionais e da percepção de professores e estudantes sobre esse componente curricular apontam a intencionalidade dos órgãos oficiais de formar mais amplamente os estudantes, ao propor essa inovação curricular. No entanto, percebeu-se que as instituições são obrigadas a assumir tal processo integralmente e o fazem com maior ênfase na questão legal, administrativa, burocrática e regulatória, do que na questão formativa, perdendo boa parte dos possíveis benefícios do desenvolvimento de competências para além da formação profissional especializada. Mais do que certezas, buscou-se provocar reflexões que despertem as instituições formadoras para esse paradoxo. Enfim, a instituição que ensina, também pode ser aprendiz na busca da excelência.
A independência das agências reguladoras brasileiras
(Dissertação, 2018) Lenzi, Raphael Tiago; Silva, João Nuno Calvão da
O objetivo desta dissertação é aprofundar análise acerca das principais características das agências reguladoras independentes brasileiras, com o intuito de verificar se na conjuntura que se encontram no ordenamento nacional, são efetivamente independentes. É a partir da década de 90 que o tema da regulação independente começa a ganhar destaque no Brasil, influenciado pelas experiências americanas e europeias, o país se encontrava envolto por uma série de mudanças estruturais, como a redemocratização, a falência do modelo de Estado Intervencionista e os processos de privatização e reforma do aparelho estatal. Este estudo busca evidenciar os elementos caracterizadores do regime especial desses entes reguladores e se o Poder Executivo respeita essas prerrogativas, visto que, desde 2001 as agências reguladoras são alvo de constantes Projetos de Lei, Decretos e Pareceres visando minorar suas competências e autonomias. Esta análise, por fim, permite perceber como o Governo Federal brasileiro age perante um órgão administrativo dotado de regime especial, que não está sob sua subordinação e concluir que, de fato, há sim uma tentativa de interferência nas atividades das autarquias especiais. Nossa justificativa para escolha e delimitação do tema, surgiu durante os estudos de regulação pública e concorrência no ordenamento português, que, com o aprofundamento do assunto foram surgindo dúvidas a respeito do modelo brasileiro e como o Poder Central se portava diante dessa recente forma de regulação. Questionamentos como: O que constitui a independência regulatória para o ordenamento brasileiro? Por qual motivo optou-se por esse modelo? No Brasil, as agências são realmente independentes do Governo? Como o Poder Executivo se relaciona diante da independência desses órgãos? Assim, partindo dessas indagações chegamos ao recorte e delimitação do foco desse estudo, qual seja, analisar como e de que forma o Poder Executivo se posiciona frente as prerrogativas de independência das agências reguladoras brasileiras.
A Internacionalização das Políticas Educacionais nas Cúpulas das Américas
(Dissertação, 2013) Silva, Jane Machado da; Prado, Adonia Antunes
Este estudo tem como objetivo mostrar que os acordos estabelecidos nas reuniões de Cúpula das Américas pelos Chefes de Estado e de Governo, sob a égide de um discurso de cooperação e fortalecimento do Hemisfério, funcionam como um processo de internacionalização da gestão das políticas públicas nacionais. Em nome da integração no campo educacional, criam-se novos mercados, propõem-se padrões de qualidade e desenvolvem-se mecanismos de controle, por meio dos chamados indicadores educacionais, que visam a orientar a produtividade docente e a transferência de recursos financeiros às escolas. Nesses termos, diante da configuração do sistema capitalista e da posição do Brasil frente às políticas econômicas internacionais, questiona-se se de fato a cooperação hemisférica é capaz de fortalecer a solidariedade entre os povos, respeitando a soberania de cada Estado participante, bem como se é possível falar realmente em políticas nacionais de Educação.
A natureza do conhecimento administrativo: uma busca pelo seu objeto
(Dissertação, 2004) Ma, Janaina Ferreira; Santos, Reginaldo Souza
A administração, enquanto conhecimento sistematizado, dedicou-se exaustivamente ao estudo do trabalho, desenvolvendo formas de gestão cada vez mais elaboradas e eficientes, em busca do sucesso empresarial tão importante numa sociedade de mercado. Com o advento dos Estudos Organizacionais, a análise do fenômeno organizacional ganhou destaque, possibilitando a reflexão teórica acerca das organizações. Este trabalho tem como objetivo discutir o objeto de estudo da Administração, adotando duas perspectivas de análise: a gestão do trabalho, quando a disciplina se desenvolve de maneira mais prescritiva, e a análise organizacional, quando ela assume uma postura analíticoexplicativa. Considera também a influência da visão funcionalista e o predomínio da racionalidade instrumental no desenvolvimento do pensamento administrativo como limitação para o entendimento do seu objeto. Encontrar um objeto de estudo próprio da Administração faz parte do esforço de caracterizá-la enquanto campo do conhecimento, ou seja, dar à disciplina o status científico. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise de conteúdo das principais escolas do pensamento administrativo, desde a Escola Clássica, passando pelas Escolas de Relações Humanas, Comportamentalista, Estruturalista, Sistêmica e por fim a Contingencialista, representadas pelos autores mais significativos dentro de cada período histórico. Constitui-se portanto numa pesquisa essencialmente teórica. Esperando contribuir para o entendimento do papel da Administração dentro de uma sociedade complexa e cada vez mais desigual, este trabalho propõe a retomada dá ética e dos aspectos substantivos do ser humano e destina-se àqueles que, envolvidos no trabalho prático ou acadêmico, estejam em busca de uma Administração mais comprometida com o desenvolvimento humano.
A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar
(Dissertação, 2019-08-12) Fernandes, Edison Flávio; Silva, Maria Abádia da
A presente dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (PPGE/FE/UnB), na linha de pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE) e elege como objeto investigativo a meta 7 e, em específico, a estratégia 7.11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que trazem, como eixos mensuradores de qualidade da educação nacional, a projeção de resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as proposições do Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa). Elegeu-se como objetivo principal desvelar como o movimento de interesses e forças da Diretoria de Educação e Habilidades da OCDE, subsumido no programa Pisa, interferiu no processo de elaboração do PNE 2014-2024 e, como os objetivos específicos: analisar, na trajetória histórica da OCDE, a posição e os interesses incorporados aos programas, projetos e produção documental afetos à sua política educacional; compreender a concepção de qualidade educacional proposta pela OCDE; e analisar o processo de construção de consenso e os dissensos no tocante à meta sete e à estratégia 7.11 do PNE 2014-2024. As questões investigativas foram: como e por que um indicador internacional foi transformado e aceito como o principal elemento de política pública para mensuração da qualidade da educação básica pública brasileira? Como os atores governamentais, empresariais e segmentos da sociedade civil se posicionaram? Houve embates e contraposições na definição deste critério de qualidade? Que conceito de qualidade de educação a OCDE oferece ao seu parceiro chave Brasil? Metodologicamente, optou-se por triangular a) referências documentais da OCDE que evidenciassem sua posição ideológica na política educacional que dissemina por meio de publicações, relatórios, discursos e demais fontes documentais; b) documentos do Congresso Nacional do Brasil e, em particular, da Comissão de Educação da Câmara sobre a tramitação do PL 8035/2010: notas taquigráficas, atas e documentos digitais diversos; c) documentos das instituições sociais e entidades científicas que compuseram a tramitação do PL que deu gênese ao PNE 2014-2024. Nessa dinâmica, mesmo reconhecendo que os documentos são partes do real e não todo o real, elegeram-se a hegemonia e a ideologia como categorias filosóficas e qualidade e regulação da educação como categorias empíricas emersas durante a leitura, sistematização e elaboração da análise. O estudo conclui que há uma vertente política hegemônica de pensamento neotecnicista e de objetivos corporativos nos embates para definição das metas e estratégias do atual PNE, que, ao valer-se de discursos, posições, jargões, indicadores e ideologias próprios da OCDE, consolidou seu propósito de mensurar a qualidade da educação em termos regulatórios e meritocráticos, consentâneo à perspectiva de formação de capital humano para o mercado defendida pelos reformadores empresariais da educação. Essa vertente política oculta ideologicamente seu ethos de classe, defendendo o princípio da equidade, da oportunidade para todos, do esforço pessoal e da individualização como requisitos chave ao aumento de desempenho escolar e à justiça social no processo de ensino-aprendizagem. Para garantia da qualidade educacional, a ser expressa em números, valem-se da estatística e das avaliações de larga escala, não como elementos subsidiários à investigação de uma qualidade com variáveis socioeconômicas muito mais complexas, mas como expressões definitivas da boa educação e das melhores práticas. O alinhamento de posições ideológicas hegemônicas (responsabilização, meritocracia, premiação e punição) gera impactos diretos na gestão da escolas, na vida dos trabalhadores da educação e na formação dos estudantes.
A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina
(Dissertação, 2020-07-17) Ribeiro, Flávia Ghignone Braga; Oliveira, Rafaela Reis Azevedo de
Esta pesquisa se propôs a discutir os sentidos dados para a aprendizagem de língua inglesa por um grupo de estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, paralelamente, delinear que sentidos foram construídos e ressignificados por mim como professora-pesquisadora sobre o ensino de língua inglesa durante o processo de pesquisa. A pesquisa buscou também fazer uma breve análise dos documentos que pautam a Educação de Jovens e Adultos comparando-os com os sentidos construídos pelos estudantes e por mim como professora-pesquisadora. A pesquisa é qualitativa, interpretativista (MOITA LOPES, 1994) em que os materiais empíricos gerados são organizados, interpretados e discutidos por mim, no papel de professora-pesquisadora, integrada ao processo de pesquisa e sala de aula. A ressignificação dos meus sentidos como professora partiu de um exercício de existir e pensar decolonialmente em sala de aula (MIGNOLO, 2014) e culminou na importância da construção de saberes localizados (CANAGARAJAH, 1999; MIGNOLO, 2014; KUMARAVADIVELU, 2001) e na necessidade da relação dialógica (FREIRE, 1987) no ensino. Discuti como possibilidades, no contexto da EJA, o ensino de língua inglesa na perspectiva de translinguagem (GARCÍA; WEI, 2014) e dos letramentos (BORTONI, 2012; SCHLATTER, 2009; SOARES, 2004). A discussão dos sentidos de aprender inglês dos estudantes apontou para uma busca de qualificação para o trabalho como ponto central para os estudantes trabalhadores assim como questões identitárias construídas em torno da língua inglesa ligadas a questões de poder, inclusão e exclusão social (RAJAGOPALAN, 2003; CANAGARAJAH, 1999). Os participantes demonstraram desejo de participação nas práticas culturais e sociais que envolvem a língua inglesa, assim como de pertencimento às identidades sociais que atribuem aos seus falantes (MASTRELLA-DE-ANDRADE, 2007). Quanto às legislações, traço, em uma análise inicial, pontos em que percebo aproximações e distanciamentos entre legislações da EJA de âmbito nacional e estadual e as perspectivas teóricas que adoto na pesquisa.
A prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal
(Dissertação, 2011) Oliveira, Ana Paula de Matos; Sousa, José Vieira de
A presente dissertação aborda uma temática que tem ocupado espaço proeminente nos debates em torno das políticas públicas educacionais: a regulação empreendida pelo Estado na Educação básica, por meio das avaliações. A pesquisa investigou a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova brasil, e teve como objetivo investigar em que medida os resultados divulgados em sua segunda edição, em 2007, subsidiaram a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEF/DF) no processo de regulação da rede de ensino, visando à melhoria da qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A qualidade das informações da Prova Brasil na perspectiva dos usuários
(Dissertação, 2014-11-26) Souza, Clara Etiene Lima de; Gauthier, Fernando Alvaro Ostuni
A Prova Brasil tem como um de seus objetivos produzir informações para subsidiar tomadas de decisões em diferentes esferas da gestão educacional, incluindo as escolas. Entretanto, estudos recentes relatam que as escolas têm feito pouco ou nenhum uso dos resultados das informações divulgados por essa avaliação. Considerando a contribuição da Gestão do Conhecimento, sabe-se que a gestão das informações nas organizações, sobretudo naquelas que fazem parte da administração pública, deve contemplar tanto os processos de criação e armazenamento quanto os processos de compartilhamento e aplicação. Diante desse cenário, esta pesquisa adotou a concepção de que a qualidade da informação precisa ser concebida na perspectiva do usuário e, por essa razão, deve buscar garantir um conjunto de atributos que possibilitem o atendimento às suas necessidades. Para conhecer a demanda e as dificuldades dos usuários em se apropriarem dessas informações, foi realizada coleta de dados por meio de entrevista semiestruturada aplicada a uma amostra de quatro escolas e duas unidades intermediárias de gestão educacional em duas unidades da federação brasileira. Os dados foram analisados com base na Teoria Fundamentada dos Dados e revelaram a necessidade de aprimoramento tanto no processo de divulgação quanto no processo de apropriação dos resultados.
A subrepresentação de mulheres no ingresso à educação superior brasileira em ciências, tecnologias, engenharias e matemática (CTEM) neste século
(Dissertação, 2020-11) Almeida, Nuzyare Moura de; Casaca
Este estudo visa a apresentar a evolução do ingresso de mulheres na educação superior brasileira em cursos nas áreas de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (CTEM), no período de 2000 a 2018, com base em dados oficiais coletados anualmente através do Censo da Educação Superior. Também se buscou apresentar a realidade brasileira nesta seara, através de compromissos internacionalmente assumidos, de políticas públicas que integram educação e gênero/educação e CTEM e do envolvimento de outros atores e atrizes na defesa destes fatores estratégicos para o desenvolvimento, sobretudo em seu caráter humano. A incipiência da temática CTEM no mundo ainda é um obstáculo para a compreensão da necessidade de maior atenção à questão, associada à influência da ordem de gênero atualmente vigente na sociedade, sobretudo em seus aspectos individuais, familiares, escolares e socioculturais. As principais conclusões deste TFM evidenciam a subrepresentação feminina no ingresso ao ensino superior nas áreas do conhecimento socialmente consideradas mais duras e mais adequadas aos homens. Assim sucede fundamentalmente com as áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Engenharias.
A trajetória do financiamento da educação básica no Brasil : conjunturas críticas constitucionais e persistência das desigualdades (1823 a 1988)
(Tese, 2023) Silva, Jane Machado da; Mah, Luís
O reconhecimento do direito à educação no Brasil ocorreu de forma tardia. Enquanto alguns países europeus e sul-americanos podiam avaliar os resultados da criação de seus sistemas de ensino e da definição da obrigatoriedade de frequência escolar, ocorria a transição da Monarquia à República (1889). Naquele momento ainda havia dissensos entre os parlamentares sobre as competências do governo central e dos governos subnacionais em relação à oferta da educação escolar, assim como dificuldades das antigas províncias com suas finanças para subsidiar serviços públicos. Desde o início do seu processo de institucionalização, a educação pública e o seu financiamento foram negligenciados, tendo sido franqueados às instituições religiosas pela Coroa Portuguesa durante a colonização. Nestes termos, realizou-se uma análise histórico-institucional para compreender a trajetória do ensino público e de padrões do seu financiamento. O ensino primário tornou-se etapa obrigatória apenas na Constituição de 1934 e desde então, a vinculação orçamentária de determinados impostos, tornou-se a principal estratégia dos atores sociais e políticos para garantir o financiamento mínimo da “escolarização básica” da população, atendida pelos sistemas públicos de ensino. Nessa perspectiva, analisou-se os arranjos institucionais derivados dos contextos de produção das sete constituições brasileiras (1827, 1891, 1834, 1937,1846, 1867 e 1988), particularmente da primeira Constituição Republicana de 1891 e da sexta Constituição Republicana de 1988, considerando-os, inicialmente, como conjunturas críticas passíveis de instituir dispositivos potencialmente redutores das desigualdades educacionais, tendo em vista as características que circunscreveram esses dois períodos da história política brasileira.
A utilização das publicações do Inep relativas ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação na formulação e avaliação de políticas públicas
(Dissertação, 2020) Mateus, Roshni Mariana de; Santos, Gilmar José dos
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir qual a contribuição dos conteúdos produzidos e publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a respeito do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a formulação e avaliação de políticas públicas visando ao cumprimento dessa metas. Os objetivos definidos para este estudo foram descrever o contexto histórico de desenvolvimento do PNE e a importância de seu monitoramento, por meio das publicações do Inep, como fonte de informação para o possível cumprimento das metas; compreender, a partir da opinião de atores envolvidos na formulação e avaliação de políticas públicas em educação em nível estadual e municipal, quais as fontes de dados e informações utilizam para essa formulação e avaliação, e analisar, também a partir da opinião desse atores, o grau de conhecimento sobre as publicações do Inep referentes às metas do PNE e a avaliação que fazem dessas publicações. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos observação participante assistemática, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e survey. A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que há reconhecimento por parte de gestores e conselheiros acerca da qualidade das publicações produzidas pelo Inep sobre o monitoramento das metas, especialmente quanto aos relatórios, entretanto, evidenciam-se limitações quanto à apropriação de seu conteúdo e à frequência de seu uso. Além disso, as publicações denominadas analíticas são menos reconhecidas e muito menos utilizadas e revelouse também um uso acentuado de dados não governamentais em detrimento dos publicizados pelo Inep, justificado pela facilidade em seu acesso e trato.
A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência
(Dissertação, 2017-11-10) Araújo, Sara Domingos de Sousa; Quevedo-Camargo, Gladys
Esta pesquisa baseou-se em minhas motivações e inquietações pessoais como pesquisadora-tecnologista em informações e avaliações educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relacionadas ao meu trabalho com as chamadas avaliações de larga escala e seus processos de elaboração e composição de itens. Este trabalho buscou a verificação da defensibilidade das quinze questões de língua inglesa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre os anos de 2013 e 2015, por meio da análise de seu conteúdo e da problematização da Matriz de Referência (MR) do Exame. Os questionamentos feitos pelos autores Tumolo e Tomich (2007) no que tange à ideia de itens defensáveis e não defensáveis conduziram a proposta desta pesquisa, permeando seu objetivo geral de analisar a validade de construto das questões de inglês das provas de Linguagem, códigos e suas tecnologias do ENEM 2013-2015. Autores como Alderson (2000), Brown (2003) e Weir (2005), além de pesquisas bibliográficas na área de avaliação fundamentam a base teórica deste trabalho no que diz respeito à composição do construto leitura nas questões de língua inglesa do ENEM. Por meio do método análise documental para a problematização da MR e da utilização do esquema sociocognitivo de Weir (2005) para a validação de conteúdo das referidas questões, foram constatadas a validade de seu construto leitura, pautado na atual matriz de referência (MR), seus documentos oficiais norteadores e nas variáveis descrita ao longo da Fundamentação Teórica desta dissertação. O processo de validação dos itens relacionado à análise das habilidades pertencentes à Competência 2 da MR, que guia o processo de elaboração dos itens de língua inglesa, foi validado por duas especialistas da área de avalição, com larga experiência nessa Matriz. Os resultados das análises indicam que dos quinze itens analisados, catorze foram validados com relação ao conteúdo e apenas um não correspondeu a uma das demandas utilizadas para a análise. Em relação à análise da MR, quatro itens não correspondem ao proposto pelos microdados produzidos pelo INEP. Como conclusão, este estudo apresenta sugestões para aprimoramento desse construto por meio de descritores para as habilidades da MR, com o objetivo de guiar as futuras elaborações das questões de língua inglesa do ENEM.
Acreditação e qualidade da educação superior: abrindo a caixa-preta do sistema de acreditação de cursos superiores do Mercosul
(Dissertação, 2013-07-25) Serikawa, Leonardo Kazuo dos Santos; Moura, Leides Barroso Azevedo
Criada em 2009, a Rede de Agências Nacionais de Acreditação (RANA) tem como função aprofundar a integração do MERCOSUL por meio do Sistema de Acreditação de Cursos Superiores (ARCU-SUL). Ante a importância dessa rede, o objetivo principal desta dissertação é conhecer o papel desempenhado por ela no reconhecimento da qualidade da educação superior no MERCOSUL. Entre seus alvos estão estabelecer critérios regionais de qualidade de cursos de graduação para a melhoria permanente da formação superior e desenvolver capacidades institucionais de avaliação. Assim, vislumbrou-se a possibilidade de abrir essa ¿caixa-preta¿ a fim de conhecer sua estrutura (atores, processos, conexões), suas relações, seus avanços e seus desafios na integração dos sistemas de ensino superior dos países membros e associados. De natureza exploratório-descritiva, delineamento transversal, com uso da metodologia qualitativa, a pesquisa adotou como métodos a análise de conteúdo de documentos oficiais e das entrevistas semi-estruturadas com representantes da rede e especialistas no tema. Em relação à teoria que embasa a pesquisa, foram utilizadas as categorias da Teoria Ator-Rede (TAR), de Bruno Latour e Michael Callon. Para a coleta, foi utilizado o software Atlas T.I., o qual facilitou a organização dos dados e das informações. Quanto aos resultados, a pesquisa apontou que a RANA encontra-se atrelada às políticas globalizantes mundiais de interesse dos países centrais, afastando-se de perspectivas regionais e nacionais. Com base na TAR, a pesquisa ainda encontrou alguns problemas na RANA que interferem na transparência e aceitação do seu trabalho pelas sociedades dos países envolvidos, entre os quais se destacam as dificuldades de comunicação, os limites da baixa institucionalização, o desconhecimento e a desconfiança mútuos.
Algumas propostas para imputação de dados faltantes em Teoria de Resposta ao Item
(Dissertação, 2014-07-07) Pereira, Edna Alessandra; Gomes, Antonio Eduardo
Neste trabalho, são estudadas duas propostas de métodos de imputação de dados para o ajuste do modelo de três parâmetros em estudos de teoria de resposta ao item. O primeiro método proposto consiste em utilizar como probabilidade de resposta positiva para imputação de resposta o valor fornecido pela curva de regressão logística das respostas certas e erradas do indivíduo como função das estimativas do parâmetro de dificuldade para os itens respondidos pelo indivíduo. Obtida a curva logística, a probabilidade de resposta positiva para um item que o indivíduo não tenha respondido é obtida pela curva logística ajustada calculada no valor estimado do parâmetro de dificuldade do item não respondido. A partir desta probabilidade, imputa-se uma resposta correta ou não. O segundo método é similar ao primeiro, mas utiliza para imputação a probabilidade de resposta correta dada pelo valor da curva suavizada via kernel fornecida pela regressão isotônica das respostas corretas e incorretas (1 e 0) como função decrescente das estimativas do parâmetro de dificuldade do itens respondidos. Num estudo de simulação, as estimativas dos parâmetros dos itens e da proficiência obtidas a partir dos dados imputados pelos dois métodos e também sem imputação de dados são comparadas com os valores reais e com aqueles obtidos para os dados completos.
Análise da dimensionalidade e modelagem multimensional pela TRI no ENEM (1998-2008)
(Dissertação, 2015-09-14) Costa, Carlos Eduardo Sousa; Andrade, Dalton Francisco
No presente estudo utilizou-se uma modelagem multidimensional do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio da Teoria da Resposta ao Item multidimensional (TRIM) com o objetivo de melhor compreender o aprendizado do avaliado. O ENEM (1998-2008) era um exame interdisciplinar estruturado por cinco competências expressas por 21 habilidades. Assim, por ser uma avaliação em que não podemos, a priori, considerar unidimensional, realizou-se uma análise da dimensionalidade e interpretação de suas dimensões. Inicialmente foi analisado o conjunto de 63 itens da prova amarela do ENEM 2001 em uma amostra de 10.000 respondentes. Nessa fase foi abordada a dimensionalidade da prova e a escolha do modelo que melhor se ajustava aos dados. Em seguida, foi ajustado um modelo multidimensional da TRI, com cinco dimensões, e foi feita uma relação das competências da prova do ENEM com os fatores, por meio da analise dos itens da prova. Nesta relação ficou evidenciada uma relação mais expressiva das cinco competências com somente três dimensões. Por último, foi feita uma comparação dos avaliados que acertaram 40, 50 e 60 itens na prova, através da analise da porcentagem do número de acerto em cada competência e escores, estimados por meio dos modelos multidimensionais da TRI, em cada uma das cinco dimensões, com a finalidade de interpretar o desempenho desses avaliados.
Análise das escolhas do curso superior pelos certificandos participantes do ENEM, que ingressaram em uma IES, por meio do SISU, no período 2012-2014
(Dissertação, 2015-05-14) Paula, Teófilo Francisco de; Reis, Marcelo Menezes
A presente pesquisa apresenta uma análise do perfil dos certificandos do Ensino Médio por meio do ENEM, que conseguiram ingressar em uma das Instituições de Ensino Superior através do SISU, no período entre 2012 a 2014, visando ampliar as discussões sobre políticas públicas para essa parcela da população. Foi considerada a influência dos capitais socioeconômico, cultural e escolar nessas escolhas, levando-se em conta a teoria disposicionalista, de Pierre Bourdieu e da teoria racionalista, segundo Raymond Boudon. A base desse estudo é composta por dados socioeconômicos dos questionários do ENEM (edições de 2011 a 2013), disponibilizadas pelo INEP, e de dados sobre as matrículas, segundo o SISU/MEC. Foram desenvolvidas as técnicas estatísticas de análise exploratória de dados, análises de correspondência e regressão logística multinomial visando atingir o objetivo principal desse estudo. São apresentadas probabilidades da escolha de cursos em diversos cenários, indicando o comportamento das variáveis no contexto dessas escolhas. Foi observado, por exemplo, que, indivíduos com renda familiar mais baixa têm mais probabilidades de escolher cursos de tradicionais, supostamente de menor prestígio, como da área educacional, e aqueles que possuem renda familiar mais alta têm maiores probabilidades para optar por cursos supostamente mais prestigiados, como os da área de Engenharia, Produção e Construção.
Análise de fatores associados ao desempenho escolar de alunos do quinto ano do ensino fundamental com base na construção de indicadores
(Dissertação, 2014-09-23) Machado, Denys Cristiano de Oliveira; Barbetta, Pedro Alberto
A busca pela melhoria da qualidade do ensino perpassa pela identificação dos fatores que afetam o desempenho escolar. A alocação prioritária de esforços e recursos naqueles que geram maior incremento nos resultados escolares é uma das formas de promover essa melhora com otimização dos recursos materiais e humanos. Frente a isso se identificou nos questionários de contextualização do Saeb grupos de itens que propiciaram a mensuração de fatores, os quais viabilizaram a construção de escalas de medidas para os mesmos com o emprego da teoria de resposta ao item, TRI. Finalmente estabeleceu-se correlação entre as proficiências em língua portuguesa e matemática e as escalas desenvolvidas por meio de modelos lineares hierárquicos, MLH. Foi percebido, dentre os fatores estudados, que o perfil do aluno para realização de boas práticas escolares é o que explica maior incremento nas proficiências no nível do indivíduo e sua família, mais que o nível socioeconômico, O fator aparelhamento da escola é o mais explicativo no nível da escola. Foi percebida, também, a necessidade da adequação de parte dos itens e a inserção de novos para melhoria da capacidade de mensuração dos fatores por parte dos questionários do Saeb. Figura entre as recomendações deste trabalho a construção de índices oficiais para a mensuração dos fatores associados à aprendizagem que viabilizem a comparação ente trabalhos científicos e norteiem as políticas públicas de educação, no sentido da promoção da melhoria da qualidade da aprendizagem em menor tempo e com otimização de recursos.