O papel do desenvolvimento humano e da alocação de recursos na qualidade da educação das cidades brasileiras
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Data
2015
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Editor
Universidade Federal de Santa Catarina
Resumo
A presente pesquisa está focada na relação entre a qualidade da educação, o valor investido por aluno e o padrão de vida da população. Para tanto estuda-se a associação entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e variáveis, como o tamanho da população, renda média mensal per capita, o índice de Gini e o gasto por aluno do ensino fundamental. Este trabalho difere da maioria dos trabalhos de fatores associados à educação por ter como unidade de análise os municípios e não os alunos ou as escolas. A base de dados constituída para este estudo contempla 2.199 municípios. Todos possuem informações do IDEB dos anos finais do ensino fundamental em todas as edições da Prova Brasil: 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013. Os dados foram analisados por meio de modelos lineares hierárquicos, sendo no nível 1 os dados longitudinais de cada município e no nível 2 os municípios. A análise estatística proporcionou os seguintes achados: (i) o gasto anual por aluno do ensino fundamental tem um efeito relativamente pequeno no IDEB; (ii) A curva de crescimento do IDEB ao longo do tempo parece ter encontrado uma fronteira nos resultados de 2011 e 2013; (iii) existe uma relação inversa entre o tamanho do município e o IDEB; (iv) A renda per capita é a variável com maior efeito positivo sobre o IDEB, mas esse efeito é reduzido pela distribuição de renda observada no município. Esses resultados sugerem que a educação deve ser tratada como política de estado e não de governo, uma vez que o contexto socioeconômico municipal está associado à qualidade educacional, medida pelo IDEB. Alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) depende da melhora da qualidade de vida nas cidades, que não é o alvo da política educacional. Melhorar a qualidade da educação depende de políticas transversais, de diversas áreas, para que a política pública da educação possa ser efetiva.
Palavras-chave
Desenvolvimento Humano, Administração da Educação, Financiamento da Educação Básica, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica