Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.

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dc.creatorInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned2023-11-14T19:59:44Z
dc.date.available2023-11-14T19:59:44Z
dc.date.coverage2021
dc.date.issued2022
dc.description.resumoA presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.pt_BR
dc.formatDocumento textualpt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14135/901
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeirapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectEducação Básicapt_BR
dc.subjectExecução Censo Escolarpt_BR
dc.subjectConvêniospt_BR
dc.titleCritérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
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