Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

URI Permanente desta comunidade

https://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.

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Navegando Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por Assunto "Alteração"

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    Portaria nº 483, de 12 de novembro de 2024
    (Portaria, 2024-11-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, alterada pelas Portarias nº 513 de 09 de novembro de 2023, nº 08, de 11 de janeiro de 2024, e nº 74, de 15 de março de 2024, passa a vigorar com alterações.