Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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Item Guia de procedimentos para o tratamento de erros de divulgação do Inep(Manual / tutorial, 2021) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNeste documento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresenta seus procedimentos para o tratamento de erros de divulgação. São contempladas a tipologia de erros e a reação do Instituto a cada tipo de erro detectado, considerando-se as diferentes formas de divulgação adotadas pelo Inep. Este guia está em consonância com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, estabelecidos pela Comissão de Estatística das Nações Unidas (ONU, 2014) e adotados pelo Inep (Brasil. Inep, 2017). Com isso, o Inep reafirma sua missão institucional de “produzir conhecimento científico e informações oficiais para o aprimoramento das políticas públicas educacionais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País” (Brasil. Inep, 2020, p. 12).Item Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022(Decreto, 2022-09-22) Congresso NacionalA lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.Item Matriz conceitual atualizada e revista do thesaurus brasileiro da educação (Brased)(Manual / tutorial, 2023) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEste documento – Matriz conceitual atualizada e revista do Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) – busca descrever os resultados, até esta data, do processo iniciado no primeiro semestre de 2012 de revisão e atualização do Thesaurus Brased – um vocabulário controlado que reúne termos e conceitos relacionados entre si, com base em uma estrutura conceitual previamente estabelecida da área de Educação. Esse vocabulário surgiu mediante demanda de indexação e recuperação de acervos da Biblioteca da Coordenação Geral de Disseminação de Informações (CGDI) e, desde então, tem orientado pesquisas de usuários, produtos e serviços de instituições educacionais. Para se entender melhor esse processo, o documento realiza um percurso que tem início nas origens do Thesaurus Brased. Após a exposição de sua origem, o documento passa a resgatar a motivação para o processo de revisão e atualização a partir de 2012; suas distintas etapas relacionadas a um diagnóstico e as recomendações com base em um trabalho de consultoria em 2014. Em seguida, desenvolve-se o trabalho de análise da matriz conceitual do Thesaurus Brased, realizado pela equipe de Gestão Terminológica e por uma Comissão Assessora, instituída no final de 2020, e os acordos finais dessa tarefa, auxiliada pela equipe de Gestão Terminológica, da Divisão de Disseminação e Documentação – DDD/CGDI/Diretoria de Estudos Educacionais (Dired)/Inep. Com este documento, a Gestão Terminológica da DDD/CGDI/Dired/Inep pretende fornecer, em maiores detalhes, não somente os bastidores do processo de revisão e atualização realizado, mas, sobretudo, a fundamentação teórico-metodológica da concepção da matriz conceitual do Thesaurus Brased. A fundamentação teórico-prática do estudo terminológico, por sua vez, se encontra em outros documentos, como o Guia de Elaboração de Definições e o Protocolo de Normalização Bibliográfica do Thesaurus Brased.Item Política de desenvolvimento de coleções da Biblioteca do Cibec(Manual / tutorial, 2022) Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Política de Desenvolvimento de Coleções (PDC) da Biblioteca do Cibec estabelece diretrizes e atividades que orientam a guarda, a preservação, a atualização e a disseminação da produção técnico-científica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC), a avaliação e a gestão contínua de coleções na área educacional, a aquisição de coleções especializadas nas áreas de atuação do Inep, a gestão do espaço físico, o acesso e a disseminação de coleções físicas e digitais. O desenvolvimento de coleções tem por objetivo atender às demandas dos usuários da Biblioteca, sendo eles: profissionais do Inep e do MEC, instituições de ensino e de pesquisa em educação, pesquisadores, professores, técnicos e estudantes.Item Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n 383, de 07 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Shirley Franx Silva Alexandre, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 384, de 07 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n 386, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Hemilhana Tolentina Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 387, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.Item Portaria de pessoal n 388, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.Item Portaria de pessoal n 389, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Gustavo Henrique Moraes, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 390, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n 391, de 08 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal n° 264, de 27 de junho de 2024(Portaria, 2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Luciana Pereira Fernandes, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 265, de 27 de junho de 2024(Portaria, 2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.Item Portaria de pessoal n° 266, de 27 de junho de 2024(Portaria, 2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Robson Quintilio, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 268, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Sóstenes de Alcântara, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 270, de 28 de junho de 2024(Portaria, 2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, da função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do InepItem Portaria de pessoal n° 273, de 3 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, Robson Quintilio, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.Item Portaria de pessoal n° 278, de 12 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do III Seminário Qualidade na Educação Online e da XXI Assembleia Geral da Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na Cidade do Panamá, Panamá (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.