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Item Portaria de pessoal n° 321, de 29 de agosto de 2024(Portaria, 2024-09-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAposentadoria voluntária ao servidor João Barbosa Filho, matrícula Siape n.º 0452251, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.Item Portaria de pessoal n° 299, de 6 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Seminário Internacional "Legitimidade social, validade e participação no acesso ao Ensino Superior", no período de 02 a 05 de setembro de 2024, em Santiago do Chile, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 300, de 6 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Patricia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Seminário Internacional "Legitimidade social, validade e participação no acesso ao Ensino Superior", no período de 02 a 05 de setembro de 2024, em Santiago do Chile, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 296, de 2 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Gilce Morais da Silva Rodrigues, para exercer a função de Assistente II, código FCE 2.02, da Seção de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Inep.Item Portaria de pessoal n° 297, de 2 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada a servidora Dayanne Rousei de Oliveira Amaral, do encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 298, de 2 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado o servidor Renato Carvalho da Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 309, de 15 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Simone Campos Lima, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, durante o período de 21 a 30 de agosto de 2024.Item Portaria de pessoal n° 303, de 13 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Data Management Seminar for the Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS) 2026 Field Test, no período de 26 de outubro a 1 de novembro de 2024 (trânsito incluso), na cidade de Hamburgo, Alemanha, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 304, de 13 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Augusto Marques de Castro Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante o período de 26 de setembro a 19 de novembro de 2024.Item Portaria de pessoal nº 301, de 13 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI) e da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), em Paris, França, no período de 01 a 10 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal nº 302, de 13 de agosto de 2024(Portaria, 2024-08-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI) e da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), em Paris, França, no período de 01 a 10 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 283, de 19 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado, durante o período de 22 de julho a 19 de outubro de 2024, Fábio Ferreira Berrogain, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal n° 289, de 25 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Adriano Souza Senkevics, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.Item Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Adriano Souza Senkevics, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.Item Portaria de pessoal n° 290, de 25 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Flavia Viana Basso, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 284, de 23 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal n° 287, de 23 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica concedida pensão vitalícia à Luiza Ferreira Massad, na qualidade de cônjuge do servidor Pedro Massad Júnior, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.Item Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Nara Núbia Vieira, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal n° 281, de 18 de julho de 2024(Portaria, 2024-07-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Suellen Mary Koch Fachinetto, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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