Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/626
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Item Portaria de pessoal n° 207, de 06 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Renato Carvalho da Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 8 a 12 de junho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 206, de 06 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Carlos Artur de Carvalho Arêas, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional Tecnológica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 214, de 10 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Patrício Pereira Marinho, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 213, de 10 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Luciana Guimarães Costa Briner, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica e Administrativa de Gabinete da Diretoria de Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria n° 393, de 10 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomeia os especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior:Item Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 245, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 23, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Item Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 243, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 22, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.Item Portaria n° 398, de 11 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar, com fundamento na Portaria Inep nº 397, de 11 de junho de 2025, os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Item Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-17) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraTorna sem efeito a Portaria nº 175, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 35, que trata da exoneração, a pedido e a contar de 30 de abril de 2025, de Rodrigo Porto Santori, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 220, de 16 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-17) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada Luciana Fonseca de Aguilar Morais do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 5 de junho de 2025.