Educação Básica
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/525
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Item Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa e matemática pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024. Possui retificação de Portaria.Item Portaria nº 466, de 4 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraCredenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, as seguintes instituições: Università Del Salento, University College Cork (UCC) e Universidade Eötvös Loránd (ELTE).Item Portaria nº 456, de 30 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraCredenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição: Instituto Singularidades (Instituto Superior de Educação de São Paulo).Item Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2023(Resumo técnico, 2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística anual coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizada em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o País. O levantamanto permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na educação básica, reunindo informações sobre todas as suas etapas e modalidades de ensino e compondo um quadro detalhado sobre os alunos, as turmas, os profissionais escolares em sala de aula, os gestores e as escolas. As informações produzidas subsidiam a operacionalização de políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).Item Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.(Nota técnica, 2022) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.Item Confidencialidade estatística e uso exclusivo dos dados pessoas para a finalidade em razão da qual forma coletados: o desenvolvimento de pesquisas estatísticas(Nota técnica, 2021) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEsta nota técnica apresenta as características das informações estatísticas oficiais da educação produzidas pelo Inep, o regramento normativo relacionado à confidencialidade e guarda das informações pessoais coletadas por meio dos Censos Educacionais, bem como a justificativa para a categorização dos dados estatísticos produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, em nível de maior restrição, que veda o seu compartilhamento.Item Portaria nº 667, de 13 de setembro de 2022: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica de 2022(Portaria, 2022-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDivulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.Item Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022(Portaria, 2022-12-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDivulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.Item Portaria nº 89, de 23 de março de 2022: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2022(Portaria, 2022-03-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDefine o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.Item Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021(Portaria, 2021-05-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDefine o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2021