Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 105, de 17 de março de 2025(Portaria, 2025-03-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica autorizado o afastamento do servidor Gedalias Ferreira dos Santos Filho, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 15 de abril a 18 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 80, de 07 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica autorizado o afastamento do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 30 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 81, de 06 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica autorizado o afastamento da servidora Lenice Medeiros, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 1º de abril a 30 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 82, de 06 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica autorizado o afastamento do servidor Johanes Severo dos Santos Venâncio, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 15 de abril a 18 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 83, de 06 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica autorizado o afastamento do servidor Fábio Ferreira Berrogain, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 22 de abril a 25 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 84, de 06 de março de 2025(Portaria, 2025-03-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica autorizado o afastamento do servidor Carlos Augusto dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Economista, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, no período de 24 de março a 16 de abril de 2025.