Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Portaria Portaria de pessoal nº 301, de 13 de agosto de 2024(2024-08-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI) e da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), em Paris, França, no período de 01 a 10 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal nº 302, de 13 de agosto de 2024(2024-08-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho do INES sobre Informações do Sistema Educacional (NESLI) e da 32ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação (LSO), em Paris, França, no período de 01 a 10 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 108, de 19 de março de 2025(2025-03-20) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Ester Pereira Neves de Macedo, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da 6th International Conference on Education Development and Studies (ICEDS2025), no período de 24 a 28 de março de 2025, em Oxford, Reino Unido, com ônus (diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 171, de 30 de abril de 2025(2025-05-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Andréia Santos Gonçalves, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação e Inovação.Portaria Portaria de pessoal n° 173, de 30 de abril de 2025(2025-05-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Sóstenes de Alcântara Guerra, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação e Inovação.Portaria Portaria de pessoal n° 174, de 30 de abril de 2025(2025-05-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Analista em Ciência e Tecnologia/Chefe da Divisão de Questionários do Saeb, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 11a Conferência Internacional de Pesquisas - IRC.Portaria Portaria de pessoal n° 229, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Bruno Costa de Oliveira, Coordenador-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 26 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 230, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Leonardo Ferreira da Silva, Coordenador de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Gestão e Planejamento, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluso, em Salamanca, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 231, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 25 de abril a 3 de maio de 2026, trânsito incluso, em Salamanca, Espanha, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 232, de 09 de abril de 2026(2026-04-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, para participar do acompanhamento e da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2026.1), de 26 de abril a 2 de maio de 2026, trânsito incluso, em Lima, Peru, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 236, de 13 de abril de 2026(2026-04-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Chefe da Divisão de Produção e Tratamento de Dados, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 237, de 13 de abril de 2026(2026-04-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Jorge Eduardo da Costa Soares, Coordenador-Geral de Sistemas da Educação Superior, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - CETIC, para participar do evento Knowledge 2026, promovido pela empresa ServiceNow, de 3 a 9 de maio de 2026, trânsito incluso, em Las Vegas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 239, de 02 de julho de 2025(2025-07-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 5ª Reunião dos Coordenadores Nacionais de Pesquisa do PIRLS 2026, promovida pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), de 15 a 24 de agosto de 2025, trânsito incluso, na cidade de Varsóvia, Polônia, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 240, de 02 de julho de 2025(2025-07-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 5ª Reunião dos Coordenadores Nacionais de Pesquisa do PIRLS 2026, promovida pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), de 15 a 24 de agosto de 2025, trânsito incluso, na cidade de Varsóvia, Polônia, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 271, de 15 de julho de 2025(2025-07-17) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Hélio Pereira Feitosa, Coordenador de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da Visita Técnica ao Departamento de Evaluación, Medición y Registro Educacional (DEMRE), da Universidade do Chile, de 04 a 08 de agosto de 2025, trânsito incluso, em Santiago, Chile, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Portaria Portaria de pessoal n° 278, de 12 de julho de 2024(2024-07-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do III Seminário Qualidade na Educação Online e da XXI Assembleia Geral da Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na Cidade do Panamá, Panamá (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 279, de 12 de julho de 2024(2024-07-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do III Seminário Qualidade na Educação Online e da XXI Assembleia Geral da Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus (apenas diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 284, de 23 de julho de 2024(2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 285. de 23 de julho de 2024(2024-07-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Portaria Portaria de pessoal n° 299, de 6 de agosto de 2024(2024-08-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Seminário Internacional "Legitimidade social, validade e participação no acesso ao Ensino Superior", no período de 02 a 05 de setembro de 2024, em Santiago do Chile, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.