Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 374, de 04 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Marina Nunes Teixeira Soares, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, ficando dispensada do encargo de substituta da mesma função.Item Portaria de pessoal n° 375, de 08 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho de Sousa, Gerente de Projetos do Gabinete da Presidência, para participar da 66ª Assembleia Geral da Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), de 03 a 10 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Madri, Espanha, com ônus para o Inep (passagens e diárias).Item Portaria de pessoal n° 377, de 08 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED) para participar da 34ª reunião técnica do LSO, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025, trânsito incluso, na cidade de Paris, França, com ônus para o Inep (passagens e diárias).Item Portaria de pessoal n° 376, de 08 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva, Coordenadora de Estatística Internacional Comparada, da Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), para participar da 34ª reunião técnica do LSO, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025, trânsito incluso, na cidade de Paris, França, com ônus para o Inep (passagens e diárias).Item Portaria de pessoal n° 370, de 1 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país do servidor Pedro Paulo Cayres Ramos, Pesquisador-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de capacitação para codificação de itens de resposta construída do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - ERCE 2025, promovida pela UNESCO, de 23 a 28 de setembro de 2025, trânsito incluso, na Antígua, Guatemala, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Item Portaria de pessoal n° 371, de 1 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Cátia Maria Machado da Costa Pereira, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de capacitação para codificação de itens de resposta construída do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - ERCE 2025, promovida pela UNESCO, de 23 a 28 de setembro de 2025, trânsito incluso, na Antígua, Guatemala, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Item Portaria de pessoal n° 369, de 1 de setembro de 2025(Portaria, 2025-09-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutoriza o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de capacitação para codificação de itens de resposta construída do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - ERCE 2025, promovida pela UNESCO, de 23 a 28 de setembro de 2025, trânsito incluso, na Antígua, Guatemala, com ônus para o INEP (passagens e diárias).Item Portaria de pessoal n° 333, de 18 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica concedido a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível superior, à servidora Dayse Souza da Silva Santos, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, em exercício na Divisão de Apoio ao Gabinete do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.Item Portaria de pessoal n° 334, de 18 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica concedido a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível superior, ao servidor Carlos Marinho de Souza, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.Item Portaria n° 549, de 15 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a Portaria nº 388, de 29 de agosto de 2023, alterada pela Portaria nº 133, de 13 de março de 2025, para designar os membros para compor a Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica de que trata o art. 7º, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Portaria n.º 351, de 4 de agosto de 2023.