Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
Navegar
15 resultados
Resultados da Busca
Portaria Portaria nº 60, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar conforme a Instruçao Normativa nº 04 de 12 de novembro de 20 10, em seu artigo 24, assim como ao disposto na Portaria INEP nº 399, de 31 de outubro de 2011, os Fiscais Requisitantes do Contrato Administrativo nº 33/2012, firmado entre o INEP e a empresa Cast Informática S/A, objetivando a prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo INEP, mediante ordens de serviço dimensionadas pela métrica de pontos de função, em regime de fábrica de software, para as demandas do seguinte sistema de informação.Portaria Portaria nº 54, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 19/2012, firmado entre o INEP e a Empresa CONSÓRCIO CLARO/AMERICEL, objetivando a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), atendendo a necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.Portaria Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos, para acompanharem e fiscalizarem a execuçao do Contrato nº 17/2012, firmado entre o INEP e a Empresa BARROS AUTOMÓVEIS LTDA - EPP, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores atendendo as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - INEP.Portaria Portaria nº 52, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administratívos, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 08/2012, firmado entre o INEP e a Empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de gasolina e diesel com a utilização de cartão eletrônico ou magnético, atendendo as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anlsio Teixeira - INEP.Portaria Portaria nº 33, de 21 de janeiro de 2016(2016-01-21) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores titulares e respectivos substitutos, para constitu irem o rol de agentes responsáveis pela Unidade Gestora 153978 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, com as funções abaixo especificadas.Portaria Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 55/2013, firmado com a empresa Imprensa Nacional, objetivando a prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União, Seções 1, li e 111, inclusive em suplemenlo, de atos oficiais e demais malérias de interesse do INEP.Portaria Portaria nº 31, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e monitoramento da execuçao do Contrato nº 36/2015, firmado com a Empresa ACECO TI S/A, que tem por objeto a Prestaçao de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da Sala Cofre do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, incluindo a troca e reposição de componentes quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme previsto no inciso li do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, atendendo a demanda do INEP.Portaria Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 55/2013, firmado com a empresa Imprensa Nacional, objetivando a prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União, Seções I, II, III, inclusive em suplemenlo, de atos oficiais e demais malérias de interesse do INEP.Portaria Portaria nº 31, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar os servidores abaixo relacionados para o gerenciamento e monitoramento da execuçao do Contrato nº 36/2015, firmado com a Empresa ACECO TI S/A, que tem por objeto a Prestaçao de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da Sala Cofre do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, incluindo a troca e reposição de componentes quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme previsto no inciso li do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, atendendo a demanda do INEP.Portaria Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2016(2016-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 34/2015, firmado entre o INEP e a Empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do INEP.