Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Portaria Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear os Gestores Administrativos e respectivos substitutos e Fiscais Técnicos, integrantes da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais-DTDIE, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 33/2012, firmado entre o INEP e a empresa Cast Informática S.A., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, mediante Ordens de Serviço dimensionadas pela métrica de pontos de função, em regime de fábrica de software.Portaria Portaria nº 60, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar conforme a Instruçao Normativa nº 04 de 12 de novembro de 20 10, em seu artigo 24, assim como ao disposto na Portaria INEP nº 399, de 31 de outubro de 2011, os Fiscais Requisitantes do Contrato Administrativo nº 33/2012, firmado entre o INEP e a empresa Cast Informática S/A, objetivando a prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo INEP, mediante ordens de serviço dimensionadas pela métrica de pontos de função, em regime de fábrica de software, para as demandas do seguinte sistema de informação.Portaria Portaria nº 59, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 07/2012, firmado entre o INEP e a Empresa CLARO S/A, objetivando a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 58, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 27/2013, firmado entre o INEP e a Empresa INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, objetivando a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 57, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 09/2013, firmado entre o INEP e a Empresa CEB, objetivando a prestação de serviços de energia elétrica, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria nº 55, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 01/2013, firmado entre o INEP e a Empresa VILLA LOBOS SIG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, objetivando a locação do Ediflcio da nova sede do INEP.Portaria Portaria nº 52, de 12 de fevereiro de 2016(2016-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administratívos, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 08/2012, firmado entre o INEP e a Empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de gasolina e diesel com a utilização de cartão eletrônico ou magnético, atendendo as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anlsio Teixeira - INEP.Portaria Portaria nº 47, de 4 de fevereiro de 2016(2016-02-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a composição dos membros do Comitê de Gestão de Pessoas do Inep.Portaria Portaria nº 19, de 13 de janeiro de 2016(2016-01-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignação de servidores para gerenciamento de contrato.