Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 285, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Natália Fernandes Camargo, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditor Interno, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 287, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Fernandes Camargo, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 241, de 04 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Caixeta Barroso, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 2 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 242, de 04 de julho 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Marina Nunes Teixeira Soares, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 248, de 04 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Melissa Castro de Oliveira Domingues, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 279, de 17 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025(Portaria, 2025-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Margareth das Mercês Cerqueira Albino, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 24 de junho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 234, de 01 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Fernanda Falcão Malaquias Cabizuca, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 24 de junho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 213, de 10 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Luciana Guimarães Costa Briner, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica e Administrativa de Gabinete da Diretoria de Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal n° 220, de 16 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-17) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada Luciana Fonseca de Aguilar Morais do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 5 de junho de 2025.