Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Portaria Portaria nº 56, de 12 de fevereiro de 2016(2026-02-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraNomear Gestor, Fiscais Técnicos e Administrativos , para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 08/2013, firmado entre o INEP e a Empresa CAESB, objetivando a prestação de serviços de água encanada, atendendo as necessidades do INEP.Portaria Portaria 299, de 1 de julho de 2022(2022) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de membro da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria nº 231, de 15 de junho de 2022(2022-06-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de membro da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria nº 243, de 23 de junho de 2022(2022-06-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna servidor para integrar Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020(2020-08-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de membros da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria nº 617, de 03 de dezembro de 2020(2020-12-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de membros da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria n° 101, de 24 de março de 2022(2022-04-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de servidores da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria n° 104, de 28 de março de 2022(2022-04-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de servidores da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria n° 117, de 07 de abril de 2022(2022-04-12) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa de servidores da Comissão de Ética do Inep.