Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 353, de 22 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Patrícia Vieira Nunes, do encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 16 de agosto de 2025.Item Portaria de pessoal n° 355, de 22 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Waleska Karinne Soares Coutinho Souto, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 359, de 27 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Wendy Silva de Andrade, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 368, de 29 de agosto de 2025(Portaria, 2025-09-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Vanessa Carvalho do Nascimento, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 366, de 29 de agosto de 2025(Portaria, 2025-09-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Suzi Mesquita Vagas, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante o período de 15 a 24 de setembro 2025.Item Portaria de pessoal n° 367, de 29 de agosto de 2025(Portaria, 2025-09-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, de Paola Matos da Hora, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 30 de agosto de 2025.Item Portaria de pessoal n° 332, de 15 de agosto de 2025(Portaria, 2025-08-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Luciana Vieira de Almeida, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica de Classificação de Cursos da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatística Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal n° 285, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Natália Fernandes Camargo, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Auditor Interno, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 287, de 24 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Fernandes Camargo, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 27 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 241, de 04 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Natália Caixeta Barroso, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 2 de julho de 2025.