Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 252, de 07 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Noel Lopes Bezerra Junior, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.09, da Divisão de Governança da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 278, de 17 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa, a pedido, Patrício Pereira Marinho, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 14 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 264, de 10 de julho de 2025(Portaria, 2025-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna João Galvão Bacchetto, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 280, de 17 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-21) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Henrique Correa Soares Junior, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 281, de 18 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-21) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Eduardo Carvalho Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 21 de julho a 1º de agosto de 2025.Item Portaria de pessoal n° 236, de 02 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Helciclever Barros da Silva Sales, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, no período de 7 a 13 de julho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 246, de 04 de julho de 2025(Portaria, 2025-07-07) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna André Teles Guedes, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 207, de 06 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Renato Carvalho da Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 8 a 12 de junho de 2025.Item Portaria de pessoal n° 206, de 06 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Carlos Artur de Carvalho Arêas, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional Tecnológica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 214, de 10 de junho de 2025(Portaria, 2025-06-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Patrício Pereira Marinho, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.