Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 125, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Natália Caixeta Barroso, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço das Avaliações Internacionais da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 124, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Margareth das Mercês Cerqueira Albino, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 25 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 123, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Cleiton da Silva Dantas, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 122, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Margareth das Mercês Cerqueira Albino, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 121, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Vanessa Cardoso Tomaz, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 21 de março de 2025.Item Portaria n° 169, de 27 de março de 2025(Portaria, 2025-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna, com fundamento na Portaria Inep nº 59, de 10 de fevereiro de 2025 os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente (CAAs).Item Portaria n° 165, de 26 de março de 2025(Portaria, 2025-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Língua de Sinais (LIBRAS) para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB).Item Portaria de pessoal n° 120, de 27 de março de 2025(Portaria, 2025-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Jane Machado da Silva, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 24 de março de 2025.Item Portaria n° 155, de 24 de março de 2025(Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna, com fundamentos na Portaria Inep nº 154, de 24 de março de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas.Item Portaria de pessoal n° 139, de 18 de março de 2025(Portaria, 2025-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar para compor o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).