Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal nº 374, de 1 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Thiago Ferreira Braga Alves, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal nº 372, de 1 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada JADE SCHEVENIN, CPF nº ***.391.358-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal nº 371, de 30 de setembro de 2024(Portaria, 2024-10-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF n.º ***.829.999-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal nº 369, de 30 de setembro de 2024(Portaria, 2024-10-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Silvana Porto De Araújo Fernandes, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.Item Portaria de pessoal nº 381, de 7 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF n.º ***.535.560-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal nº 459, de 22 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada NATASSIA COSTA LEITE BUENO, CPF nº ***.047.121-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 25 a 28 de novembro de 2024.Item Portaria de pessoal nº 458, de 19 de outubro de 2024(Portaria, 2024-11-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Verônica Cardozo Pessoa de Carvalho, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Item Portaria de pessoal nº 397, de 9 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Débora Gonçalves de Lima, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 10 a 18 de outubro de 2024.Item Portaria de pessoal nº 396, de 8 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Jéferson Pereira dos Santos Rosa, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal nº 395, de 8 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF n.º ***.980.741-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.