Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025(Portaria, 2025-01-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraProrrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, devido a necessidade de conclusão dos estudos pelo Instituto.Item Portaria de pessoal n° 502, de 30 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Douglas Estevão Morais de Souza, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 31 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.Item Portaria de pessoal n° 496, de 19 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Eugenio Souto Pereira, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Inep.Item Portaria de pessoal n° 495, de 19 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 12 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 494, de 19 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica reintegrado o servidor Gerson Leão Passos, ao cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nos autos do Processo nº 1015287-15.2023.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00941/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.Item Portaria de pessoal n° 492, de 14 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica nomeado Rodrigo Henrique de Farias Pena Passos, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 493, de 16 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Natassia Costa Leite Bueno, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o dia de 17 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 491, de 14 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Camilla Leite Carnevale Freire, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 16 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 490, de 14 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-14) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Camilla Leite Carnevale Freire, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 16 de dezembro de 2024.Item Portaria de pessoal n° 473, de 09 de dezembro de 2024(Portaria, 2024-12-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, de ofício, Jade Schevenin, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 6 dezembro de 2024.
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