Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal nº 349, de 17 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDe acordo com a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, inciso III, art. 30, autorizar despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Joaquin Carlos Alcobia dos Santos, Diretor de Serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) de Portugal, convidado para participar do "I Encontro Nacional da Talis", em Recife-PE, no período de 22 a 27 de setembro (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep. Possui retificação de Portaria de Pessoal.Item Portaria de pessoal nº 352, de 23 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Taíse Pereira Liocádio, Técnica em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Londres, Inglaterra, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal nº 351, de 23 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-25) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal nº 353, de 24 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-26) Melo, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica nomeada Patrícia Vieira Nunes, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2024.Item Portaria de pessoal nº 355, de 25 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Nildete dos Passos Oliveira, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, a contar de 31 de agosto de 2024.Item Portaria de pessoal nº 461, de 26 de novembro de 2024(Portaria, 2024-11-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica disponibilizada a requisição da servidora Camilla Leite Carnevale Freire, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Possui retificação da Portaria de Pessoal.Item Portaria de pessoal nº 358, de 27 de setembro de 2024(Portaria, 2024-10-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país da servidora Patrícia da Silva Onório Pereira, Pesquisadora-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal nº 357, de 27 de setembro de 2024(Portaria, 2024-10-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAutorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Ferreira da Silva, Pesquisador-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Londres, Inglaterra, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.Item Portaria de pessoal nº 374, de 1 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Thiago Ferreira Braga Alves, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Item Portaria de pessoal nº 373, de 1 de outubro de 2024(Portaria, 2024-10-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Ana Maria de Gois Rodrigues, do encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.09, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.