Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Item Portaria de pessoal n° 124, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Margareth das Mercês Cerqueira Albino, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 25 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 123, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Cleiton da Silva Dantas, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 122, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Margareth das Mercês Cerqueira Albino, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Item Portaria de pessoal n° 121, de 28 de março de 2025(Portaria, 2025-03-31) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Vanessa Cardoso Tomaz, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 21 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 120, de 27 de março de 2025(Portaria, 2025-03-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Jane Machado da Silva, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 24 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 119, de 21 de março de 2025(Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Fernanda Cristina dos Santos Campos, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 118 , de 21 de março de 2025(Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designada Fernanda Cristina dos Santos Campos, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Item Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025(Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Giordano Alan Barbosa Sereno, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e Tratamento de Dados das Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 14 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 116, de 21 de março de 2025(Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensado, a pedido, Giordano Alan Barbosa Sereno, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 14 de março de 2025.Item Portaria de pessoal n° 115, de 21 de março de 2025(Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Waleska Karinne Soares Coutinho Souto, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 18 de março de 2025.