Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35

Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.

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    Portaria de pessoal n° 207, de 06 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Renato Carvalho da Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 8 a 12 de junho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 206, de 06 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Designa Carlos Artur de Carvalho Arêas, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional Tecnológica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n° 214, de 10 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Patrício Pereira Marinho, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n° 216, de 12 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-17) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensado Raimundo Nonato Almeida Pereira, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica e Administrativa de Gabinete da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 10 de junho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 222, de 23 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Renato Carvalho da Cruz, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 24 de junho a 5 de julho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 224, de 24 de junho de 2025
    (Portaria, 2025-06-26) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado João Galvão Bacchetto, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 26 a 27 de junho de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 116, de 21 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensado, a pedido, Giordano Alan Barbosa Sereno, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 14 de março de 2025.
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    Portaria de pessoal n° 114, de 21 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Helciclever Barros da Silva Sales, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n° 112, de 20 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-21) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica designado Henrique Vieira de Jesus Santos, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
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    Portaria de pessoal n° 90, de 10 de março de 2025
    (Portaria, 2025-03-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
    Fica dispensado, a pedido, Ricardo Magalhães Dias Cardozo, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, a contar de 4 de fevereiro de 2025.