Documentos jurídicos e institucionais
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/623
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Portaria Portaria nº 502, de 20 de agosto de 2020(2020-08-24) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensa e designação de membros da Comissão de Ética do Inep.Portaria Portaria nº 578, de 22 de outubro de 2020(2020-10-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDeclara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.Portaria Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019(2019-07-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDisciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.