Documentos jurídicos e institucionais
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/623
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Portaria Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2021(2021-01-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDeclara a revogação de ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.Portaria Portaria nº 504, de 21 de agosto de 2020(2020-08-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep.Portaria Portaria nº 552, de 28 de setembro de 2020(2020-09-30) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraPublica a listagem dos atos normativos vigentes do Inep nos termos do anexo desta portaria