Produção científica e intelectual

URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/630

Gestão do Conhecimento gerado pela produção intelectual técnico-científica dos servidores do Inep.

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Entre práticas e narrativas: a avaliação no cotidiano da educação infantil
(Tese, 2019-02) Pinto, Viviane Fernandes Faria; Müller, Fernanda
As experiências avaliativas, tanto internas quanto externas aos espaços educacionais, têm assumido um caráter central na condução das práticas pedagógicas, bem como na formulação das políticas públicas. Na Educação Infantil, a discussão sobre avaliação tem ocupado parte dos debates, pelos menos nas últimas três décadas. Contudo, mais recentemente, tem havido uma intensificação das discussões em torno dessa temática. Assim, ao mesmo tempo em que a avaliação passa a ocupar um lugar de destaque no campo das macropolíticas, parece ainda ter pouco destaque no cotidiano pedagógico. Diante do desafio de pensar a avaliação da Educação Infantil em contexto e em face da observação de lacunas em estudos dedicados a esse tema, a presente pesquisa procurou compreender o fenômeno da avaliação no cotidiano pedagógico. Como metodologia, foi desenvolvido um estudo qualitativo, inspirado na perspectiva da microssociologia de Erving Goffman, voltado para as práticas e narrativas envolvidas nos processos cotidianos de avaliação de crianças em uma instituição educacional pública do Distrito Federal. O estudo cotejou dados de diferentes fontes, quais sejam: (1) observações; (2) registros em vídeo; (3) entrevistas (4) conversas informais e (5) análise da documentação pedagógica. Como resultados, essa pesquisa sugere que a avaliação das crianças ocorre de maneira essencialmente informal, balizada por construções e representações em torno de conceitos de criança e família ideais. Essas noções são verbalizadas e expressas de diferentes formas às crianças que, desde muito cedo, procuram atuar para ressaltar características e comportamentos valorizados bem como esconder o que possa ser considerado como conduta desviante. Em outros termos, na avaliação das crianças, estão engendradas ideias de estigma, fracasso e uma dimensão moral que são reveladas nas práticas e nas narrativas das professoras e expressas nas situações pedagógicas cotidianas.
Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica
(Tese, 2018-03-27) Santos, José Roberto de Souza; Síveres, Luiz
Diante do crescente interesse na adoção de avaliações institucionais por redes e sistemas de ensino, como forma de instaurar práticas avaliativas formativas, interessou-nos neste estudo compreender os desafios e avanços na implementação desse tipo de avaliação em uma dessas redes: a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. A metodologia do estudo consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas com as gestoras da área de avaliação educacional do órgão central do sistema de ensino e estudos de caso coletivos, para os quais recorremos às observações, análise documental, entrevistas individuais e grupos focais. O corpus teórico do trabalho, com base no qual construímos uma espécie de gramática da avaliação institucional na educação básica, foi formado por Freitas (FREITAS, 2005; FREITAS et al., 2009), Sordi (2006, 2009b, 2010, 2011, 2012), Saul (1995), Leite (2005), Dias Sobrinho (1998, 2002, 2003), Nevo (1997, 1998), Cousins (COUSINS; EARL, 1992; CHOUINARD; MILLEY; COUSINS, 2014), MacBeath (MACBEATH, 2004; MACBEATH et al., 2005; SWAFFIELD; MACBEATH, 2005), Bondioli (2013, 2015) e Chapman e Sammons (2013). Para a abordagem de sua implementação em escolas e redes de ensino, recorremos a Fullan (2009) e aos estudos publicados no Brasil que abordam a implementação desse tipo de mudança educacional: Sordi (2006, 2010, 2011, 2012), Betini (2010), Dalben (2010), Ribeiro e Gusmão (2010), Silva (2010), Brandalise e Martins (2011), Mendes e Sordi (2012), Souza e Dittrich (2012), Brandalise (2015) e Mendes et al. (2015). Após análise dos dados da pesquisa, observou-se que o principal fator interveniente da implementação de processos de avaliação institucional nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal é a participação da comunidade, tanto como aspecto favorecedor da mudança, quanto como inibidor. A partir da perspectiva do órgão central, o desafio mais evidenciado foi o uso dos resultados das avaliações para fins de melhoria. A proposição de avaliações externas, por sua vez, com função formativa pode ser destacada como um avanço importante. Mas, uma vez que seus resultados não eram utilizados nas unidades escolares investigadas e que a relação das escolas com iniciativas de avaliação externa era de desconfiança e não pertencimento, somado ao que aponta a literatura, inferiu-se que a principal razão para este não uso seria o fato de se tratarem de avaliações não participativas. Com isso, foi possível concluir que o grande desafio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal com vistas à implementação de processos de avaliação institucional é a participação, tanto nas escolas, quanto na relação das escolas com o órgão externo. Frente a este cenário, apontou-se para a necessidade de modelos cooperativos de avaliação institucional, em que órgão externo e comunidade escolar cooperam na avaliação e construção da qualidade das escolas e da rede de ensino, o que implica alterar a relação das escolas com sua comunidade e do Estado com as unidades escolares, atualmente baseada na noção de um outro como objeto, para uma relação sujeito-sujeito.
As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo
(Tese, 2013-07) Horta Neto, João Luiz; Yannoulas, Silvia Cristina
O objeto de estudo deste trabalho é a avaliação educacional, que usa os testes de desempenho cognitivo aplicado aos alunos como seu principal instrumento constituindo-se em uma das ferramentas estimulantes das políticas educacionais pós-burocráticas. Esses testes vêm sendo utilizados por uni número cada vez maior de sistemas educacionais, no Brasil e em diversos países, em nível nacional e subnacional. como uma estratégia das reformas educacionais visando o controle da qualidade da educação. Traçou-se como objetivo analisar o desenvolvimento dos testes, aplicados pela União e pelos Estados de Minas Gerais e São Paulo aos alunos do ensino fundamental entre 1990 e 2012. buscando identificar como os resultados obtidos estão sendo utilizados pelas políticas educacionais. Para o desenvolvimento do estudo foi empregado o método comparado, utilizando-se as normas legais que instituíram cada um dos testes, identificando os movimentos de alteração ocorridos com o passar dos anos e os relatórios técnicos utilizados para divulgar seus resultados. Dada a importância que os testes vêm ganhando nas ações desenvolvidas pelos governos nacional e subnacionais. e a associação de seus resultados a um indicador de qualidade educacional, investigou-se. ainda, como essa qualidade educacional estava sendo tratada pelos meios de comunicação escritos disponíveis na Internet. Para a análise dos três casos escolhidos, definiram-se como variáveis a periodicidade de aplicação dos testes, sua abrangência em função da quantidade de alunos, dos anos escolares e áreas do conhecimento testados, a forma de se apresentar os resultados e os tipos de responsabilização, de baixa ou alta consequência, perante os resultados alcançados. Para verificar os efeitos dos resultados sobre as políticas educacionais, foram escolhidas algumas ações de cada um dos três governos. A análise dos achados da pesquisa foram iluminadas a partir da discussão da educação como um direito, dos mecanismos de regulação como elementos de condução da ação política do Estado e das modificações que o conceito de avaliação educacional sofreu até os dias atuais. Concluiu-se que os testes têm sido utilizados não como um instrumento para avaliar os sistemas educacionais e auxiliar no processo de aprendizagem dos alunos, mas sim como um instrumento de regulação do trabalho realizado pela escola e por seus profissionais, e, assim, seus resultados não têm influenciado as políticas educacionais.
A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar
(Dissertação, 2019-08-12) Fernandes, Edison Flávio; Silva, Maria Abádia da
A presente dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (PPGE/FE/UnB), na linha de pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE) e elege como objeto investigativo a meta 7 e, em específico, a estratégia 7.11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que trazem, como eixos mensuradores de qualidade da educação nacional, a projeção de resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as proposições do Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa). Elegeu-se como objetivo principal desvelar como o movimento de interesses e forças da Diretoria de Educação e Habilidades da OCDE, subsumido no programa Pisa, interferiu no processo de elaboração do PNE 2014-2024 e, como os objetivos específicos: analisar, na trajetória histórica da OCDE, a posição e os interesses incorporados aos programas, projetos e produção documental afetos à sua política educacional; compreender a concepção de qualidade educacional proposta pela OCDE; e analisar o processo de construção de consenso e os dissensos no tocante à meta sete e à estratégia 7.11 do PNE 2014-2024. As questões investigativas foram: como e por que um indicador internacional foi transformado e aceito como o principal elemento de política pública para mensuração da qualidade da educação básica pública brasileira? Como os atores governamentais, empresariais e segmentos da sociedade civil se posicionaram? Houve embates e contraposições na definição deste critério de qualidade? Que conceito de qualidade de educação a OCDE oferece ao seu parceiro chave Brasil? Metodologicamente, optou-se por triangular a) referências documentais da OCDE que evidenciassem sua posição ideológica na política educacional que dissemina por meio de publicações, relatórios, discursos e demais fontes documentais; b) documentos do Congresso Nacional do Brasil e, em particular, da Comissão de Educação da Câmara sobre a tramitação do PL 8035/2010: notas taquigráficas, atas e documentos digitais diversos; c) documentos das instituições sociais e entidades científicas que compuseram a tramitação do PL que deu gênese ao PNE 2014-2024. Nessa dinâmica, mesmo reconhecendo que os documentos são partes do real e não todo o real, elegeram-se a hegemonia e a ideologia como categorias filosóficas e qualidade e regulação da educação como categorias empíricas emersas durante a leitura, sistematização e elaboração da análise. O estudo conclui que há uma vertente política hegemônica de pensamento neotecnicista e de objetivos corporativos nos embates para definição das metas e estratégias do atual PNE, que, ao valer-se de discursos, posições, jargões, indicadores e ideologias próprios da OCDE, consolidou seu propósito de mensurar a qualidade da educação em termos regulatórios e meritocráticos, consentâneo à perspectiva de formação de capital humano para o mercado defendida pelos reformadores empresariais da educação. Essa vertente política oculta ideologicamente seu ethos de classe, defendendo o princípio da equidade, da oportunidade para todos, do esforço pessoal e da individualização como requisitos chave ao aumento de desempenho escolar e à justiça social no processo de ensino-aprendizagem. Para garantia da qualidade educacional, a ser expressa em números, valem-se da estatística e das avaliações de larga escala, não como elementos subsidiários à investigação de uma qualidade com variáveis socioeconômicas muito mais complexas, mas como expressões definitivas da boa educação e das melhores práticas. O alinhamento de posições ideológicas hegemônicas (responsabilização, meritocracia, premiação e punição) gera impactos diretos na gestão da escolas, na vida dos trabalhadores da educação e na formação dos estudantes.
Uso de regressão isotônica suavizada na detecção de funcionamento diferencial do item
(Dissertação, 2019) Souto, Camila Neves; Gomes, Antônio Eduardo
A presente dissertação tem como objetivo enriquecer o estudo de Funcionamento Diferencial do Item (DIF, do inglês, Diferencial Item Functioning). Para isso, foi feita revisão bibliográfica de alguns dos métodos já existentes para detecção de itens que apresentam DIF e se propôs um método não paramétrico, que estima as curvas característica dos itens dos dois grupos comparados via regressão isotônica. O método proposto foi comparado com outros métodos já existentes para detecção de itens com DIF, Mantel-Haenzel e Regressão Logística. O estudo foi feito a partir de simulações com 100 replicações para cada configuração do teste. As configurações variam de acordo com a dimensão do DIF, o tipo de DIF - uniforme ou não-uniforme - o tamanho da amostra e a proporção de respondentes em cada grupo. A comparação consistiu em observar, com os resultados das simulações, a proporção de detecção de DIF em itens que de fato apresentavam DIF e a proporção de falso DIFs apontados pelos métodos. Além disso, foi feita uma an_alise do impacto desses itens que apresentam DIF em um teste na estimação da proficiência dos respondentes.
Resultados do Pisa 2015 e seu uso para a formulação de políticas públicas em educação
(Dissertação, 2018-02-26) Alves, Gleidilson Costa; Coelho Junior, Francisco Antonio
Esta pesquisa teve como objetivo testar relações preditivas entre variáveis de contexto selecionadas ¿ da família, do aluno e da escola ¿ sobre o desempenho acadêmico dos examinandos em Ciências, Matemática e Leitura, na edição de 2015 do Pisa no Brasil. Visa, ainda, descrever possíveis efeitos tangíveis dos resultados do exame e dos questionários de contexto para a criação de políticas públicas em educação no Brasil, uma vez que se espera que os resultados do Pisa possam ter subsidiado ações governamentais ou políticas públicas na área da educação, no Brasil. A pesquisa está dividida em duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa. Para a etapa quantitativa foram realizadas análises exploratórias/descritivas, análise de correlação e análise de regressão linear múltipla. Para a parte qualitativa foram realizadas entrevistas com os representantes das secretarias da educação junto ao Inep, com o objetivo específico de descrever os efeitos das informações geradas pelo Pisa no processo de formulação de políticas públicas em educação. Os resultados indicam que as informações do Pisa não são utilizadas ou quando muito, são pouco utilizadas. Por outro lado, observou-se o pleno uso de outras avaliações de larga escala internas (estaduais) e/ou externas (como SAEB/Prova Brasil). A maior parte das hipóteses deste estudo foram confirmadas em algum grau, para alguma região do Brasil. Conclui-se que é necessária ação estatal para fomentar maior uso das informações que advém do Pisa para a formulação de ações mais contundentes para sanar parte do problema educacional brasileiro. Sugere-se, para estudos futuros, a investigação do uso de outras variáveis que podem estar impactando o resultado acadêmico dos estudantes e uma investigação detalhada das práticas dos Estados melhor colocadas nos exames de larga escala.
A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência
(Dissertação, 2017-11-10) Araújo, Sara Domingos de Sousa; Quevedo-Camargo, Gladys
Esta pesquisa baseou-se em minhas motivações e inquietações pessoais como pesquisadora-tecnologista em informações e avaliações educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relacionadas ao meu trabalho com as chamadas avaliações de larga escala e seus processos de elaboração e composição de itens. Este trabalho buscou a verificação da defensibilidade das quinze questões de língua inglesa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre os anos de 2013 e 2015, por meio da análise de seu conteúdo e da problematização da Matriz de Referência (MR) do Exame. Os questionamentos feitos pelos autores Tumolo e Tomich (2007) no que tange à ideia de itens defensáveis e não defensáveis conduziram a proposta desta pesquisa, permeando seu objetivo geral de analisar a validade de construto das questões de inglês das provas de Linguagem, códigos e suas tecnologias do ENEM 2013-2015. Autores como Alderson (2000), Brown (2003) e Weir (2005), além de pesquisas bibliográficas na área de avaliação fundamentam a base teórica deste trabalho no que diz respeito à composição do construto leitura nas questões de língua inglesa do ENEM. Por meio do método análise documental para a problematização da MR e da utilização do esquema sociocognitivo de Weir (2005) para a validação de conteúdo das referidas questões, foram constatadas a validade de seu construto leitura, pautado na atual matriz de referência (MR), seus documentos oficiais norteadores e nas variáveis descrita ao longo da Fundamentação Teórica desta dissertação. O processo de validação dos itens relacionado à análise das habilidades pertencentes à Competência 2 da MR, que guia o processo de elaboração dos itens de língua inglesa, foi validado por duas especialistas da área de avalição, com larga experiência nessa Matriz. Os resultados das análises indicam que dos quinze itens analisados, catorze foram validados com relação ao conteúdo e apenas um não correspondeu a uma das demandas utilizadas para a análise. Em relação à análise da MR, quatro itens não correspondem ao proposto pelos microdados produzidos pelo INEP. Como conclusão, este estudo apresenta sugestões para aprimoramento desse construto por meio de descritores para as habilidades da MR, com o objetivo de guiar as futuras elaborações das questões de língua inglesa do ENEM.
Criação de novos indicadores de qualidade na educação superior para compor o conceito preliminar de curso como indicador de qualidade
(Dissertação, 2017-03-10) Dourado, Renan Carlos; Reis, Marcelo Menezes
Diante da expansão da educação superior no Brasil nos últimos anos, fez-se necessária uma contínua evolução dos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação brasileiros. Um sistema avaliativo dinâmico, capaz de analisar os diversos objetivos das instituições de ensino superior emerge juntamente com o avanço da capacidade de coleta de informações cada vez mais relevantes para diagnósticos de lacunas e acompanhamento de metas, em busca de uma educação superior de qualidade. É nesse contexto que o conceito preliminar de curso (CPC) se destaca como principal indicador de regulação e de qualidade dos cursos de graduação brasileiros. Neste trabalho, após uma análise dos componentes do conceito preliminar de curso, são propostos novos componentes à luz da capacidade do censo da educação superior de fornecer informações de alunos e docentes. É demonstrado que esses novos componentes podem ser tratados estatisticamente para compor o CPC assim como os demais componentes já existentes. Além disso, utilizando a análise fatorial, foi possível reduzir seis variáveis sobre docentes em dois fatores, e a partir das cargas fatoriais obtidas, foi possível definir e calcular dois novos indicadores sobre docentes de cursos de graduação. Os resultados obtidos pelos novos componentes e indicadores criados apontam para uma maior caracterização do CPC como indicador de qualidade da Educação Superior.
Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015
(Dissertação, 2017) Brito, Marcus Vinicius Soares de; Takasago, Milene
A preocupação com a qualidade do sistema educacional brasileiro tem aumentado significativamente nos últimos anos, principalmente quando nos deparamos com os resultados insatisfatórios dos estudantes brasileiros, no período de 2000 a 2015, em avaliações nacionais e internacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes da OCDE (Pisa). Considerando o impacto da educação sobre o progresso econômico de indivíduos e nações, este estudo tem como objetivo a avaliação de fatores que afetam o rendimento escolar no Brasil, principalmente aqueles diretamente impactados por políticas públicas do Governo federal, tendo sido utilizada como ferramenta de análise os modelos multinível aplicados aos dados do Pisa de 2015. Além da identificação dos determinantes, o estudo avalia o ¿efeito escola¿, que é a proporção da variação do desempenho dos alunos não explicada no modelo que é devida ao nível da escola. No modelo sem nenhuma das variáveis explicativas (modelo nulo), este efeito foi de 0,351 para o Brasil, indicando por esta amostra que 35,1% da variabilidade observada no desempenho dos estudantes no Brasil se deve à diferença entre as escolas. No modelo em que foram inseridas as características ligadas ao aluno e sua família, o ¿efeito escola¿ diminuiu para 22,1% e, adicionando duas variáveis representando o ¿efeito dos pares¿, o efeito escola estimado foi de 12,5%. No modelo final proposto, composto pelas variáveis de características do aluno e sua família, pelas de ¿efeito dos pares¿ (características relacionadas à comunidade atendida pela escola) e pelas variáveis inerentes à estrutura da escola, o efeito escola foi de 9,4%. Em relação aos determinantes do desempenho escolar, foi identificado que os fatores associados ao aluno e sua família são de extrema relevância, mas que a diferença devida a recursos oferecidos pela escola também é relevante, o que permite a adoção de políticas públicas educacionais planejadas de forma mais eficiente.
Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais.
(Dissertação, 2017) Basso, Flávia Viana; Ferreira, Rodrigo Rezende
O objetivo da pesquisa foi verificar o uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Há um debate relativamente recente na área educacional sobre o uso efetivo dos dados advindos de avaliações para a formulação de políticas educacionais. A identificação do uso dos resultados pode auxiliar gestores e pesquisadores no reconhecimento das potencialidades e dos limites que as avaliações de larga escala trazem para o cenário educacional e, principalmente, para a formulação de políticas públicas. O estudo foi realizado em três etapas metodológicas principais. A primeira etapa consistiu em uma pesquisa documental, na qual foi possível descrever a compilação dos resultados das duas últimas edições do SAEB/Prova Brasil (2013 e 2015), bem como explorar os conteúdos dos planos estaduais de educação atualmente vigentes nas unidades federativas do Brasil. A segunda se referiu à aplicação de um questionário qualitativo-quantitativo, elaborado pela autora, que gerou informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil em 23 das 27 unidades da federação. Para exploração dos dados dessa etapa, foram utilizadas técnicas de análise estatística descritiva e análise de conteúdo categorial temática a posteriori. Por fim, a terceira etapa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com nove Interlocutores Estaduais de Avaliação da Educação Básica, escolhidos por conveniência com base nas informações coletadas na etapa de questionário, seguidas de análise de conteúdo e análise categorial temática a priori, que complementaram informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do IDEB. As políticas identificadas estão relacionadas ao uso dos dados como instrumento de gestão, que englobam ações de monitoramento e estabelecimento de metas das escolas; ao uso para a formação de professores, que indicam um caráter mais pedagógico do uso desses dados; e ao uso informativo, no qual os resultados são utilizados para informar a situação da qualidade da educação nas escolas estaduais. Em menor escala, os resultados estão sendo utilizados para a produção de materiais pedagógicos, como critério de distribuição de recursos e para políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os dados gerados pela avaliação nacional estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar as informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos e das taxas de rendimento, bem como acrescentar informações sobre o cenário educacional brasileiro.

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