Produção científica e intelectual

URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/630

Gestão do Conhecimento gerado pela produção intelectual técnico-científica dos servidores do Inep.

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    Regularidades discursivas sobre mudança curricular e a produção de subjetividades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
    (Tese, 2017-04-10) Santos, André Vitor Fernandes dos; Ferreira, Marcia Serra
    A investigação focaliza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em um período que vai desde a sua criação ¿ em 1998 ¿ até os dias atuais, com foco especial na reformulação do exame ocorrida em 2009. Ele é investigado em uma dupla inscrição ¿ de reforma e de mudança ¿, que é considerada, simultaneamente, produtora de políticas de currículo e de processos de regulação social. Tal empreendimento é realizado a partir de uma abordagem discursiva para a História do Currículo, proposta por Marcia Serra Ferreira no Grupo de Estudos em História do Currículo, no diálogo com Michel Foucault e alguns de seus interlocutores no campo do Currículo (Thomas Popkewitz; Rosa Maria Bueno Fischer; Alfredo Veiga-Neto), e busca compreender como a criação desse exame resultou na formulação de uma prática discursiva específica. Interessa, especialmente, visibilizar os enunciados que não apenas compareceram na composição dessa prática discursiva como regularam suas condições enunciativas. A partir da análise de um vasto conjunto de fontes, que compreendeu documentos relativos ao Enem, produzidos em diferentes momentos históricos, e à reforma do ensino médio ocorrida no final da década de 1990, evidenciamos as regularidades discursivas a que o exame esteve submetido. Nesse movimento, destacamos o papel que algumas inovações trazidas tanto pela reforma do ensino médio como pelo Enem exerceram no diálogo com as disciplinas escolares que tradicionalmente organizaram o ensino médio. No diálogo com Thomas Popkewitz, buscamos visibilizar como o Enem, por meio de práticas alquímicas, vêm produzindo uma forma particular de se conceber o conhecimento. Em uma perspectiva onto-epistemológica, argumenta-se que as noções de competências e habilidades, contextualização, situação-problema e interdisciplinaridade, bem como os princípios da psicometria e da Teoria de Resposta ao Item, têm, no diálogo com as tradições relativas às disciplinas escolares, configurado o que concebemos como conhecimento. Este por sua vez vêm nos informando não apenas o que devemos saber como estudantes e professores do/no ensino médio, mas que tipos de sujeitos devemos ser como discentes e docentes.
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    Governança da educação básica no Brasil: construção e validação de um instrumento de medida
    (Dissertação, 2019) Oliveira, Anderson Soares Furtado de; Nunes, André
    A crise da governança é um obstáculo ao desenvolvimento humano e socioeconômico de um país, por isso se espera dos Estados a capacidade de articular as partes interessadas na governança, a fim de fortalecer e empoderar os atores sociais no estabelecimento da direção e no controle das políticas públicas. Este estudo fundamenta-se em produções científicas recentes sobre política educacional. As pesquisas indicam que parte das dificuldades a serem superaras para o alcance da qualidade da educação relaciona-se aos processos de governança educacional. Assim, a adoção da governança é uma determinante relevante para a elevação das condições de aprendizagem dos estudantes. A presente pesquisa tem como objetivo principal caracterizar e avaliar o processo de governança na educação básica do Brasil, para isso foi construído e validado um instrumento de medida para avaliação da governança nos sistemas de ensino no básico no país. Utilizou-se uma abordagem mista de pesquisa, a investigação se baseou em análise documental e adotou-se a metodologia Govemance Analytical Framework (GAF), cuja finalidade foi observar e analisar os processos de governança que auxiliam na problematização dos achados da pesquisa. A construção e a validação do instrumento de medida para avaliação da governança nos sistemas de ensino básico do Brasil observaram os protocolos de Pasquali (2009). Dentre os resultados, destacam-se as seguintes contribuições: as funções típicas da governança são direcionar e controlar a gestão educacional em seus diversos níveis; o principal instrumento legal de governança em vigor é o Plano Nacional de Educação; os problemas delimitados predominantes no corpus analisado, referem-se ao financiamento e a qualidade da educação. A principal contribuição diz respeito à construção e validação de um instrumento de medida para avaliação do processo de governança nos sistemas de ensino básico, contribuindo parcialmente para construção de indicadores globais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial ao ODS 4, Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
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    Resultados do Pisa 2015 e seu uso para a formulação de políticas públicas em educação
    (Dissertação, 2018-02-26) Alves, Gleidilson Costa; Coelho Junior, Francisco Antonio
    Esta pesquisa teve como objetivo testar relações preditivas entre variáveis de contexto selecionadas ¿ da família, do aluno e da escola ¿ sobre o desempenho acadêmico dos examinandos em Ciências, Matemática e Leitura, na edição de 2015 do Pisa no Brasil. Visa, ainda, descrever possíveis efeitos tangíveis dos resultados do exame e dos questionários de contexto para a criação de políticas públicas em educação no Brasil, uma vez que se espera que os resultados do Pisa possam ter subsidiado ações governamentais ou políticas públicas na área da educação, no Brasil. A pesquisa está dividida em duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa. Para a etapa quantitativa foram realizadas análises exploratórias/descritivas, análise de correlação e análise de regressão linear múltipla. Para a parte qualitativa foram realizadas entrevistas com os representantes das secretarias da educação junto ao Inep, com o objetivo específico de descrever os efeitos das informações geradas pelo Pisa no processo de formulação de políticas públicas em educação. Os resultados indicam que as informações do Pisa não são utilizadas ou quando muito, são pouco utilizadas. Por outro lado, observou-se o pleno uso de outras avaliações de larga escala internas (estaduais) e/ou externas (como SAEB/Prova Brasil). A maior parte das hipóteses deste estudo foram confirmadas em algum grau, para alguma região do Brasil. Conclui-se que é necessária ação estatal para fomentar maior uso das informações que advém do Pisa para a formulação de ações mais contundentes para sanar parte do problema educacional brasileiro. Sugere-se, para estudos futuros, a investigação do uso de outras variáveis que podem estar impactando o resultado acadêmico dos estudantes e uma investigação detalhada das práticas dos Estados melhor colocadas nos exames de larga escala.
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    Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015
    (Dissertação, 2017) Brito, Marcus Vinicius Soares de; Takasago, Milene
    A preocupação com a qualidade do sistema educacional brasileiro tem aumentado significativamente nos últimos anos, principalmente quando nos deparamos com os resultados insatisfatórios dos estudantes brasileiros, no período de 2000 a 2015, em avaliações nacionais e internacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes da OCDE (Pisa). Considerando o impacto da educação sobre o progresso econômico de indivíduos e nações, este estudo tem como objetivo a avaliação de fatores que afetam o rendimento escolar no Brasil, principalmente aqueles diretamente impactados por políticas públicas do Governo federal, tendo sido utilizada como ferramenta de análise os modelos multinível aplicados aos dados do Pisa de 2015. Além da identificação dos determinantes, o estudo avalia o ¿efeito escola¿, que é a proporção da variação do desempenho dos alunos não explicada no modelo que é devida ao nível da escola. No modelo sem nenhuma das variáveis explicativas (modelo nulo), este efeito foi de 0,351 para o Brasil, indicando por esta amostra que 35,1% da variabilidade observada no desempenho dos estudantes no Brasil se deve à diferença entre as escolas. No modelo em que foram inseridas as características ligadas ao aluno e sua família, o ¿efeito escola¿ diminuiu para 22,1% e, adicionando duas variáveis representando o ¿efeito dos pares¿, o efeito escola estimado foi de 12,5%. No modelo final proposto, composto pelas variáveis de características do aluno e sua família, pelas de ¿efeito dos pares¿ (características relacionadas à comunidade atendida pela escola) e pelas variáveis inerentes à estrutura da escola, o efeito escola foi de 9,4%. Em relação aos determinantes do desempenho escolar, foi identificado que os fatores associados ao aluno e sua família são de extrema relevância, mas que a diferença devida a recursos oferecidos pela escola também é relevante, o que permite a adoção de políticas públicas educacionais planejadas de forma mais eficiente.
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    Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais.
    (Dissertação, 2017) Basso, Flávia Viana; Ferreira, Rodrigo Rezende
    O objetivo da pesquisa foi verificar o uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Há um debate relativamente recente na área educacional sobre o uso efetivo dos dados advindos de avaliações para a formulação de políticas educacionais. A identificação do uso dos resultados pode auxiliar gestores e pesquisadores no reconhecimento das potencialidades e dos limites que as avaliações de larga escala trazem para o cenário educacional e, principalmente, para a formulação de políticas públicas. O estudo foi realizado em três etapas metodológicas principais. A primeira etapa consistiu em uma pesquisa documental, na qual foi possível descrever a compilação dos resultados das duas últimas edições do SAEB/Prova Brasil (2013 e 2015), bem como explorar os conteúdos dos planos estaduais de educação atualmente vigentes nas unidades federativas do Brasil. A segunda se referiu à aplicação de um questionário qualitativo-quantitativo, elaborado pela autora, que gerou informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil em 23 das 27 unidades da federação. Para exploração dos dados dessa etapa, foram utilizadas técnicas de análise estatística descritiva e análise de conteúdo categorial temática a posteriori. Por fim, a terceira etapa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com nove Interlocutores Estaduais de Avaliação da Educação Básica, escolhidos por conveniência com base nas informações coletadas na etapa de questionário, seguidas de análise de conteúdo e análise categorial temática a priori, que complementaram informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do IDEB. As políticas identificadas estão relacionadas ao uso dos dados como instrumento de gestão, que englobam ações de monitoramento e estabelecimento de metas das escolas; ao uso para a formação de professores, que indicam um caráter mais pedagógico do uso desses dados; e ao uso informativo, no qual os resultados são utilizados para informar a situação da qualidade da educação nas escolas estaduais. Em menor escala, os resultados estão sendo utilizados para a produção de materiais pedagógicos, como critério de distribuição de recursos e para políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os dados gerados pela avaliação nacional estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar as informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos e das taxas de rendimento, bem como acrescentar informações sobre o cenário educacional brasileiro.
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    Proposta de metodologia de gestão de riscos para projetos ágeis de software no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP)
    (Dissertação, 2017-07-26) Ferreira, Elizabette Caldas; Reis, Ana Carla Bittencourt
    Visando atender as necessidades finalísticas do INEP, a Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE) desenvolve sistemas censitários e avaliativos para levantamento de dados que posteriormente possam gerar indicadores a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais [46]. Este trabalho trata-se de estudo de caso realizado com base nos dados dos sistemas da Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI) subordinada a DTDIE. Analisando quantitativamente os dados dos sistemas da CGSI, foi possível diagnosticar que aproximadamente 48% de todas as ordens de serviços (OSs) de desenvolvimento de software foram entregues em atraso. Para entender as possíveis causas destes atrasos, foi realizada análise de causas raízes, por meio da FTA (Análise da Árvore de Falhas). Neste contexto, somando-se às recomendações por órgãos de controle sobre a adoção da gestão de riscos, avistou-se a necessidade de se propor uma metodologia de gestão de riscos com vistas a aumentar a perspectiva de sucesso dos projetos. A elaboração da metodologia de gestão de riscos propõe uma integração ao ciclo de desenvolvimento ágil de software adotado na coordenação. Para isso, foi desenvolvido o processo da gestão de riscos, alinhado à norma ISO/IEC 31000:2009 em conjunto com as recomendações constantes na instrução normativa INC MP/CGU N o 01/2016, integrada às etapas de desenvolvimento de software abarcadas no framework Scrum [93] [64]. Assim, foram analisados os modelos mais atuais de integração da gestão de riscos e métodos ágeis, por fim, dando origem a um modelo próprio. Esta metodologia também define um fluxograma evidenciando quais ferramentas poderão ser utilizadas em cada atividade da gestão de riscos. Ainda, foi desenvolvido um checklist de riscos comuns em projetos de software, para auxiliar na atividade de identificação dos riscos. Também foi elaborada proposta de template de Relatório de Gestão e Comunicação dos Riscos, que contemple todo o gerenciamento e monitoramento, podendo ser customizado dentro de software de gestão de riscos.
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    Análise das escolhas do curso superior pelos certificandos participantes do ENEM, que ingressaram em uma IES, por meio do SISU, no período 2012-2014
    (Dissertação, 2015-05-14) Paula, Teófilo Francisco de; Reis, Marcelo Menezes
    A presente pesquisa apresenta uma análise do perfil dos certificandos do Ensino Médio por meio do ENEM, que conseguiram ingressar em uma das Instituições de Ensino Superior através do SISU, no período entre 2012 a 2014, visando ampliar as discussões sobre políticas públicas para essa parcela da população. Foi considerada a influência dos capitais socioeconômico, cultural e escolar nessas escolhas, levando-se em conta a teoria disposicionalista, de Pierre Bourdieu e da teoria racionalista, segundo Raymond Boudon. A base desse estudo é composta por dados socioeconômicos dos questionários do ENEM (edições de 2011 a 2013), disponibilizadas pelo INEP, e de dados sobre as matrículas, segundo o SISU/MEC. Foram desenvolvidas as técnicas estatísticas de análise exploratória de dados, análises de correspondência e regressão logística multinomial visando atingir o objetivo principal desse estudo. São apresentadas probabilidades da escolha de cursos em diversos cenários, indicando o comportamento das variáveis no contexto dessas escolhas. Foi observado, por exemplo, que, indivíduos com renda familiar mais baixa têm mais probabilidades de escolher cursos de tradicionais, supostamente de menor prestígio, como da área educacional, e aqueles que possuem renda familiar mais alta têm maiores probabilidades para optar por cursos supostamente mais prestigiados, como os da área de Engenharia, Produção e Construção.
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    Avaliação nacional da alfabetização e provinha Brasil: percepção dos gestores e suas funções
    (Dissertação, 2015-12-21) Pereira, Patrícia da Silva Onório; Rocha Neto, João Mendes da
    Este estudo teve como objetivo principal compreender de que forma os resultados das avaliações nacionais de alfabetização ANA e Provinha Brasil contribuem para o diagnóstico da alfabetização no Brasil e são utilizados pelos gestores estaduais de educação. Ambas as avaliações são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em diferentes etapas do ciclo de alfabetização do ensino fundamental. A ANA é a mais nova avaliação a compor o escopo do SAEB e deve ser aplicada ao final do 3º ano do ensino fundamental, com vistas a indicar se os alunos estão alfabetizados aos oito anos de idade. Para tanto, realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa, a partir da triangulação de métodos baseada na realização de grupo focal, entrevistas semiestruradas e análise documental. A pesquisa revelou que as avaliações proporcionam um retrato da alfabetização dos alunos brasileiros, mas ainda há grande dificuldade por parte de gestores, escolas e professores em utilizar seus resultados. Quanto à possibilidade de integração entre os resultados da ANA e da Provinha Brasil, a análise das matrizes de referência mostrou que isso não é possível de forma direta, já que elas estão em escalas diferentes e entregam diferentes produtos do processo de aprendizagem. Entretanto, para as Unidades da Federação que não dispõem de sistema próprio de avaliação, os resultados das avaliações nacionais são muito importantes, como única fonte de informação. Verificou-se que a influência dos resultados das avaliações na gestão de políticas públicas, como o próprio PNAIC, é incipiente e não há influência direta dos resultados das avaliações, ANA e Provinha Brasil, nas políticas educacionais desenvolvidas pelos Estados pesquisados.