Censo Escolar
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/536
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: - Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); - Educação especial – escolas e classes especiais; - Educação de Jovens e Adultos (EJA); - Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
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Item Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2024(Portaria, 2024-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa e matemática pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024. Possui retificação de Portaria.Item Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2023(Resumo técnico, 2024) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística anual coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizada em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o País. O levantamanto permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na educação básica, reunindo informações sobre todas as suas etapas e modalidades de ensino e compondo um quadro detalhado sobre os alunos, as turmas, os profissionais escolares em sala de aula, os gestores e as escolas. As informações produzidas subsidiam a operacionalização de políticas públicas, programas governamentais e ações setoriais nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).Item Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.(Nota técnica, 2022) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.Item Confidencialidade estatística e uso exclusivo dos dados pessoas para a finalidade em razão da qual forma coletados: o desenvolvimento de pesquisas estatísticas(Nota técnica, 2021) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEsta nota técnica apresenta as características das informações estatísticas oficiais da educação produzidas pelo Inep, o regramento normativo relacionado à confidencialidade e guarda das informações pessoais coletadas por meio dos Censos Educacionais, bem como a justificativa para a categorização dos dados estatísticos produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, em nível de maior restrição, que veda o seu compartilhamento.Item Cálculo das taxas de rendimento escolar(Nota técnica, 2014) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente nota técnica documenta os critérios para o cálculo de rendimento e movimento escolar, e descreve as regras de tratamento e os critérios utilizados para resolver conflitos de informações, bem como as fórmulas e conceitos utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, buscando, assim, garantir a transparência dos tratamentos realizados por este Instituto.Item Portaria nº 667, de 13 de setembro de 2022: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica de 2022(Portaria, 2022-09-16) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDivulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.Item Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022(Portaria, 2022-12-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDivulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.Item Portaria nº 89, de 23 de março de 2022: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2022(Portaria, 2022-03-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDefine o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.Item Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021(Portaria, 2021-05-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDefine o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2021Item Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021(Portaria, 2021-09-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDivulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021.