Portaria n° 742, de 17 de novembro de 2025
Data
2025-11
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Resumo
Dispõe sobre a Política de Direitos Autorais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
Palavras-chave
Direitos autorais, Direitos patrimoniais, Produção intelectual, Produção institucional