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https://hdl.handle.net/20.500.14135/635

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A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal
(Tese, 2019-12-19) Kunz, Sidelmar Alves da Silva; Castioni, Remi
A investigação (primeira tese a respeito do PAS/UnB) busca contribuir com o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal. Como questão de pesquisa consideramos a expressão espacial do fenômeno educativo e sua relação com o aprimoramento dos indicadores de avaliação da qualidade do ensino médio. Teve como objetivo geral analisar a expressão espacial do fenômeno educativo a partir da experiência do Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB), com vistas a identificar indicadores para a avaliação da qualidade do ensino médio no Distrito Federal. Essa trajetória teve como recorte empírico as condições e as práticas educativas para a qualidade da educação no ensino médio do Distrito Federal, a partir do PAS/UnB. Programa este que completa um quarto de século. Foi realizada pesquisa in loco em cinco escolas no conjunto das instituições que apresentaram os melhores desempenhos no PAS/UnB. Foram aplicados questionários nessa amostra intencional de diretores, coordenadores, secretários, professores e estudantes da rede de ensino público da SEEDF de modo a explicitar as suas percepções. A elaboração teórica do conceito de qualidade educacional se ampara em Anísio Teixeira (1957) e John Dewey (1979), dentre outros. Já em relação ao conceito de expressão espacial definida como a configuração de raciocínios pautados em determinado conjunto de informações geográficas, apoiou-se em Milton Santos (1996) e Doreen Massey (2012), dentre outros. No que concerne ao conceito de indicadores compreendidos como tradutores de dimensões da realidade capturadas com base nas características mensuráveis (com vistas à apreensão da realidade), os quais possibilitam a sofisticação da interpretação empírica, sobretudo ao lidarem com informações localizáveis espacialmente, e se constituem como recurso quantitativo para a avaliação destinada ao controle social, nos respaldamos em Paulo Jannuzzi (2002), Alicia Bonamino (2012) e Valdecir Soligo (2012), entre outros. Sustentados nestes referenciais para atender aos objetivos deste estudo, selecionamos os métodos de procedimentos a seguir: o método monográfico (constituído de análise bibliográfica e análise documental), o método histórico (baseado no levantamento de dados em fontes primárias) e o método estatístico (tratamento estatístico dos dados, aplicação de softwares estatísticos ¿ como o software R na versão 3.4.1 e o seu pacote wordcloud para construção de nuvens de palavras, o Minitab 15, o Excel 2013 e os modelos de Regressão Linear Simples ¿, análise dos resultados obtidos por intermédio dos questionários e análise espacial). A pesquisa utilizou as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), da CODEPLAN e da Universidade de Brasília (UnB). Os resultados revelam achados importantes para o debate relativo ao aprimoramento dos indicadores de avaliação da qualidade do ensino médio e as contribuições de se considerar a expressão espacial nesse processo que repercute diretamente no controle social, no planejamento e na gestão da educação. A dimensão espacial foi apontada como uma prioridade para o desenvolvimento de um pensamento crítico, do espírito científico, da exploração de novas metodologias mais ativas para o ensino, da realização de maiores interações entre os estudantes, do engajamento dos estudantes aos projetos escolares, portanto, a expressão espacial contribui para o aprimoramento da construção dos indicadores de avaliação da qualidade do ensino médio. Assim, suscita desdobramentos que promovem conhecimentos no entrecruzamento de saberes geográficos, educacionais, históricos, sociológicos, econômicos, artísticos, entre outros.
As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo
(Tese, 2013-07) Horta Neto, João Luiz; Yannoulas, Silvia Cristina
O objeto de estudo deste trabalho é a avaliação educacional, que usa os testes de desempenho cognitivo aplicado aos alunos como seu principal instrumento constituindo-se em uma das ferramentas estimulantes das políticas educacionais pós-burocráticas. Esses testes vêm sendo utilizados por uni número cada vez maior de sistemas educacionais, no Brasil e em diversos países, em nível nacional e subnacional. como uma estratégia das reformas educacionais visando o controle da qualidade da educação. Traçou-se como objetivo analisar o desenvolvimento dos testes, aplicados pela União e pelos Estados de Minas Gerais e São Paulo aos alunos do ensino fundamental entre 1990 e 2012. buscando identificar como os resultados obtidos estão sendo utilizados pelas políticas educacionais. Para o desenvolvimento do estudo foi empregado o método comparado, utilizando-se as normas legais que instituíram cada um dos testes, identificando os movimentos de alteração ocorridos com o passar dos anos e os relatórios técnicos utilizados para divulgar seus resultados. Dada a importância que os testes vêm ganhando nas ações desenvolvidas pelos governos nacional e subnacionais. e a associação de seus resultados a um indicador de qualidade educacional, investigou-se. ainda, como essa qualidade educacional estava sendo tratada pelos meios de comunicação escritos disponíveis na Internet. Para a análise dos três casos escolhidos, definiram-se como variáveis a periodicidade de aplicação dos testes, sua abrangência em função da quantidade de alunos, dos anos escolares e áreas do conhecimento testados, a forma de se apresentar os resultados e os tipos de responsabilização, de baixa ou alta consequência, perante os resultados alcançados. Para verificar os efeitos dos resultados sobre as políticas educacionais, foram escolhidas algumas ações de cada um dos três governos. A análise dos achados da pesquisa foram iluminadas a partir da discussão da educação como um direito, dos mecanismos de regulação como elementos de condução da ação política do Estado e das modificações que o conceito de avaliação educacional sofreu até os dias atuais. Concluiu-se que os testes têm sido utilizados não como um instrumento para avaliar os sistemas educacionais e auxiliar no processo de aprendizagem dos alunos, mas sim como um instrumento de regulação do trabalho realizado pela escola e por seus profissionais, e, assim, seus resultados não têm influenciado as políticas educacionais.
Construção da escala do nível da cultura organizacional de segurança da informação
(Tese, 2018-03-02) Araujo, Pedro Henrique de Moura; Andrade, Dalton Francisco de
O presente estudo objetivou a construção de uma escala de medida do nível de cultura organizacional de segurança da informação. Nesse sentido, a partir de uma ampla revisão bibliográfica, foi conceituada a cultura organizacional de segurança da informação, objeto de avaliação do estudo. Em seguida, procedeu-se a definição do traço latente Cultura Organizacional de Segurança da Informação, estabelecendo que os atributos que caracterizam o traço latente são os nove princípios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE, e os controles de segurança da informação da norma ABNT NBR ISO/IEC 27002. Para a construção da escala, foi elaborado um instrumento de avaliação, questionário, e aplicado em organizações públicas federais. Após a análise e validação do instrumento, com fundamento na Teoria da Resposta ao Item TRI obteve-se um conjunto de 55 itens que estruturam a escala. O estudo apresentou os seguintes resultados: a proposta de um conceito de cultura organizacional aplicada à segurança da informação e a criação de uma escala padronizada e interpretada de avaliação do nível de cultura organizacional de segurança da informação, definida em cinco níveis: 0 Caos, 1 Elementar, 2 Em evolução 3 Encaminhado e 4 Otimizado. A escala desenvolvida, fundamentada na TRI, permite avaliar todos os tipos de organizações, possibilita a comparabilidade entre organizações, inclusive aquelas pertencentes a uma cadeia de suprimentos, e fornece as informações necessárias para o autoconhecimento da organização, auxiliando os gestores na otimização dos investimentos em segurança da informação e nas tomadas de decisões gerenciais.
Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica
(Tese, 2018-03-27) Santos, José Roberto de Souza; Síveres, Luiz
Diante do crescente interesse na adoção de avaliações institucionais por redes e sistemas de ensino, como forma de instaurar práticas avaliativas formativas, interessou-nos neste estudo compreender os desafios e avanços na implementação desse tipo de avaliação em uma dessas redes: a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. A metodologia do estudo consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas com as gestoras da área de avaliação educacional do órgão central do sistema de ensino e estudos de caso coletivos, para os quais recorremos às observações, análise documental, entrevistas individuais e grupos focais. O corpus teórico do trabalho, com base no qual construímos uma espécie de gramática da avaliação institucional na educação básica, foi formado por Freitas (FREITAS, 2005; FREITAS et al., 2009), Sordi (2006, 2009b, 2010, 2011, 2012), Saul (1995), Leite (2005), Dias Sobrinho (1998, 2002, 2003), Nevo (1997, 1998), Cousins (COUSINS; EARL, 1992; CHOUINARD; MILLEY; COUSINS, 2014), MacBeath (MACBEATH, 2004; MACBEATH et al., 2005; SWAFFIELD; MACBEATH, 2005), Bondioli (2013, 2015) e Chapman e Sammons (2013). Para a abordagem de sua implementação em escolas e redes de ensino, recorremos a Fullan (2009) e aos estudos publicados no Brasil que abordam a implementação desse tipo de mudança educacional: Sordi (2006, 2010, 2011, 2012), Betini (2010), Dalben (2010), Ribeiro e Gusmão (2010), Silva (2010), Brandalise e Martins (2011), Mendes e Sordi (2012), Souza e Dittrich (2012), Brandalise (2015) e Mendes et al. (2015). Após análise dos dados da pesquisa, observou-se que o principal fator interveniente da implementação de processos de avaliação institucional nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal é a participação da comunidade, tanto como aspecto favorecedor da mudança, quanto como inibidor. A partir da perspectiva do órgão central, o desafio mais evidenciado foi o uso dos resultados das avaliações para fins de melhoria. A proposição de avaliações externas, por sua vez, com função formativa pode ser destacada como um avanço importante. Mas, uma vez que seus resultados não eram utilizados nas unidades escolares investigadas e que a relação das escolas com iniciativas de avaliação externa era de desconfiança e não pertencimento, somado ao que aponta a literatura, inferiu-se que a principal razão para este não uso seria o fato de se tratarem de avaliações não participativas. Com isso, foi possível concluir que o grande desafio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal com vistas à implementação de processos de avaliação institucional é a participação, tanto nas escolas, quanto na relação das escolas com o órgão externo. Frente a este cenário, apontou-se para a necessidade de modelos cooperativos de avaliação institucional, em que órgão externo e comunidade escolar cooperam na avaliação e construção da qualidade das escolas e da rede de ensino, o que implica alterar a relação das escolas com sua comunidade e do Estado com as unidades escolares, atualmente baseada na noção de um outro como objeto, para uma relação sujeito-sujeito.
Entre práticas e narrativas: a avaliação no cotidiano da educação infantil
(Tese, 2019-02) Pinto, Viviane Fernandes Faria; Müller, Fernanda
As experiências avaliativas, tanto internas quanto externas aos espaços educacionais, têm assumido um caráter central na condução das práticas pedagógicas, bem como na formulação das políticas públicas. Na Educação Infantil, a discussão sobre avaliação tem ocupado parte dos debates, pelos menos nas últimas três décadas. Contudo, mais recentemente, tem havido uma intensificação das discussões em torno dessa temática. Assim, ao mesmo tempo em que a avaliação passa a ocupar um lugar de destaque no campo das macropolíticas, parece ainda ter pouco destaque no cotidiano pedagógico. Diante do desafio de pensar a avaliação da Educação Infantil em contexto e em face da observação de lacunas em estudos dedicados a esse tema, a presente pesquisa procurou compreender o fenômeno da avaliação no cotidiano pedagógico. Como metodologia, foi desenvolvido um estudo qualitativo, inspirado na perspectiva da microssociologia de Erving Goffman, voltado para as práticas e narrativas envolvidas nos processos cotidianos de avaliação de crianças em uma instituição educacional pública do Distrito Federal. O estudo cotejou dados de diferentes fontes, quais sejam: (1) observações; (2) registros em vídeo; (3) entrevistas (4) conversas informais e (5) análise da documentação pedagógica. Como resultados, essa pesquisa sugere que a avaliação das crianças ocorre de maneira essencialmente informal, balizada por construções e representações em torno de conceitos de criança e família ideais. Essas noções são verbalizadas e expressas de diferentes formas às crianças que, desde muito cedo, procuram atuar para ressaltar características e comportamentos valorizados bem como esconder o que possa ser considerado como conduta desviante. Em outros termos, na avaliação das crianças, estão engendradas ideias de estigma, fracasso e uma dimensão moral que são reveladas nas práticas e nas narrativas das professoras e expressas nas situações pedagógicas cotidianas.
Inclusão e ideologias no contexto da globalização
(Tese, 2016) Assunção, Candice Aparecida Rodrigues; Vieira, Josenia Antunes
Esta pesquisa analisa os discursos da inclusão educacional no contexto da globalização com a finalidade de verificar as ideologias que esses discursos veiculam. Para alcançar esse objetivo, o corpus constitui-se de fontes documentais e de dados de natureza etnográfica coletados em entrevistas com estudantes com deficiência e com profissionais que vivenciam em suas práticas profissionais a inclusão educacional. O pesquisador assume o papel de pesquisador sujeito de pesquisa e, portanto, suas experiências narradas nessa pesquisa também compõem o corpus analítico. O caminho metodológico adotado é o da metodologia qualitativa na perspectiva de Bauer e Gaskell (2002), Flick (2004, 2009), Denzin (2006) e Fairclough (2001, 2003, 2006, 2010). O aporte teórico que essa pesquisa mobiliza é o da teoria da Análise de Discurso Crítica com base em Fairclough (2001, 2003, 2006, 2010), a teoria de análise das ideologias de Thompson (1995) e as categorias de inclusão e exclusão dos atores sociais de Theo van Leeuwen (1997,2008). Essas teorias se articulam e permitem compreender que os discursos da inclusão educacional analisados recontextualizam-se veiculando ideologias da globalização hegemônica; por outro lado, a investigação também revela marcas linguísticas de lutas e resistências contra-hegemônicas. Nesse processo de recontextualização e nessa disputa pelo próprio discurso, as pessoas com deficiência conquistam espaços nos discursos e nas práticas sociais com mais força e alcance de poder.
Mortes roubadas: o luto dos familiares de desaparecidos políticos no Brasil
(Tese, 2017) Ramos, Maria Vilar Ramalho; Faria, Daniel Barbosa Andrade de
A partir de entrevistas realizadas com familiares de desaparecidos políticos brasileiros, da análise das suas produções literárias e dos documentos e processos pesquisados na Comissão da Anistia e Arquivo Nacional de Brasília, a tese investiga o impacto dessas mortes na vida dos seus familiares, e as (im)possibilidades da realização do luto, relacionando-os com a ausência de julgamentos e condenações, em razão da Lei de Anistia, instituída ainda no ano de 1979, e a insuficiência de leis e políticas de memória sobre a ditadura militar no Brasil. A tese refletiu sobre o luto também em seu aspecto coletivo e político ao relacioná-lo às categorias arendtianas da indiferença e da banalidade do mal refletindo sobre a tolerância civil-militar com os crimes praticados no passado.
O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020
(Tese, 2021-11-25) Senkevics, Adriano Souza; Carvalho, Marília Pinto de
Nas últimas três décadas, vivenciou-se uma expansão sem precedentes de matrículas na educação superior no Brasil, a qual, em conjunto com políticas inclusivas nos setores público e privado, resultou em uma oferta cada vez mais ampliada e em um perfil discente cada vez mais diverso. No entanto, sob a égide da democratização de oportunidades educacionais, o País fabricou uma geração de jovens que foi encontrando um ensino superior gradativamente mais disputado, dentro do qual persistem mecanismos de produção e reprodução de disparidades sociais. Nunca tivemos tantos jovens dentro do sistema e, paradoxalmente, outros tantos do lado de fora. Investigar as transformações no acesso à graduação no período de 1991 a 2020 é o objetivo deste estudo. Para tanto, esta pesquisa se baseia em metodologias mistas e é organizada em três níveis de análise: macro, meso e microssociológico. No nível macro, analiso dados educacionais de todo o período para caracterizar as grandes transformações no acesso, oferta e demanda por educação superior no Brasil. Concluo que há cinco tendências democratização do acesso, instituição de ações afirmativas, desequilíbrio público-privado, ampliação do ensino a distância e estratificação horizontal e que o pro- cesso de expansão, embora tenha beneficiado as camadas sociais mais privilegiadas em um primeiro momento, tem promovido o ingresso dos menos privilegiados nos tempos recentes, com consequências sobre as oportunidades e sobre as desigualdades de acesso. Já o nível meso mobiliza um painel de egressos do ensino médio acompanhados entre 2012 e 2017, com base em cruzamentos de dados educacionais, e permite discutir os efeitos da origem social e do desempenho sobre a transição médio-superior, além de investigar para quem e em quais circunstâncias o desempenho importa como um preditor do ingresso. Concluo que jovens de origem privilegiada se beneficiam de estratégias de admissão menos dependentes da nota, viabilizadas por meio das instituições privadas, em um fenômeno conhecido na literatura como vantagens compensatórias; em contrapartida, entre os candidatos mais pobres, a única forma de ingresso é por meio de notas altas nos processos seletivos. Logo, recaem sobre estes o maior bônus pelo seu elevado desempenho e o maior ônus quando este não é alcançado. Por fim, o nível micro baseia-se em um trabalho de campo realizado em Brasília (DF) que contou com a aplicação de questionários em cursos pré-vestibulares comunitários a fim de selecionar vinte vestibulandos para entrevistas mediante roteiro semiestruturado. As vivências desses jovens permitem descrever a percepção de um choque de realidade após a conclusão do ensino médio, fruto de um desajuste entre o ofício de aluno que exerciam anteriormente e o que caracterizo como um ofício de vestibulando. A partir dessa fricção de lógicas de ação, concluo que os jovens estão expostos a duas perspectivas distintas: a meritocracia e o pragmatismo. Finalmente, essa discussão elucida de que forma o processo de expansão respondeu por uma alteração na maneira pela qual o próprio direito à educação é entendido.
O processo de aquisição lexical na infância e a metalexicografia do dicionário escolar
(Tese, 2007-03) Gomes', Patrícia Vieira Nunes; Faulstich, Enilde
Este trabalho discorre sobre a utilização da avaliação externa, em especial o Sistema de Avaliação da Educação Básica, Saeb, como um instrumento para a melhoria da qualidade educacional. A avaliação externa, iniciada no Brasil no início dos anos 1980 culminando com a criação do Saeb no final dessa década, tem procurado fornecer informações para que os sistemas de ensino possam conhecer melhor a sua realidade e a partir daí desenvolver ações para que, no âmbito de suas competências possam superar os problemas apontados por ela. Para entender melhor a problemática que envolve a avaliação externa de escolas e sistemas, foram consultados diversos autores que auxiliam na compreensão do papel desempenhado pela avaliação externa no desenho e acompanhamento de políticas públicas na área educacional em inúmeros países e em diferentes momentos históricos. No caso brasileiro, são apresentados alguns aspectos peculiares das primeiras medições em educação até chegar-se à institucionalização do Saeb. Para dar conta dessa tarefa, são consultados diversos autores, destacando-se entre eles Vianna, Ristoff, Dias Sobrinho, Ravela, Bonamino, Pilatti e Pestana. O trabalho também apresenta a estrutura geral e a metodologia do Saeb como exemplo de uma avaliação em larga escala, além de uma discussão sobre os principais resultados apresentados pelos relatórios nacionais que divulgam os resultados dos diversos ciclos de avaliação realizados. O objetivo nuclear deste trabalho é analisar de que forma a Secretaria de Educação do Distrito Federal utiliza as informações produzidas pelo Saeb, para gerir o ensino fundamental da rede pública. A pesquisa é de natureza qualitativa e para a sua realização foram utilizadas a análise documental e entrevistas semiestruturadas com a finalidade de conhecer a percepção dos gestores da Secretaria com relação ao Saeb. Os resultados indicaram que os dirigentes, apesar de conhecerem pouco os resultados desta avaliação, reafirmam a importância dessa avaliação para atuar sobre as fragilidades do sistema. No entanto, como não existe uma atividade sistemática de planejamento das ações da Secretaria, essa parece ser a principal razão para que os dados do Saeb não sejam utilizados. Além disso, a pesquisa aponta que os gestores entrevistados parecem não compreender suficientemente as informações produzidas pelo Saeb. Ao final do trabalho, são apresentadas sugestões para o aprimoramento do Saeb e algumas indicações de futuras linhas de pesquisa.
O Saeb na percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades em Matemática
(Tese, 2022-04-12) Pereira, Cátia Maria Machado da Costa; Moreira, Geraldo Eustáquio
O objetivo da presente pesquisa foi analisar a percepção que o professor alfabetizador, dos anos iniciais do ensino fundamental, de escolas públicas do Distrito Federal, tem sobre a avaliação do Saeb 2º ano do ensino fundamental e de sua devolutiva do resultado do teste de Matemática em termos de desafios e possibilidades para uso no ensino da Matemática em sua prática pedagógica. O percurso teórico-metodológico adotado, com análise abrigada na perspectiva da percepção de Maurice Merleau-Ponty, estrutura-se em estudos com foco na Educação, na abordagem qualitativa, estudo de caso e do uso de diferentes fontes para viabilizar a triangulação dos dados. Para a construção dos dados foi aplicado o questionário online, realizada a entrevista projetiva por videoconferência, uso de gravação e filmagem na observação para encadeamento da triangulação, e para elucidar a participação de escola na amostra de aplicação de 2019, agregar mais informações foram feitas consultas às bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A pesquisa revelou que as avaliações em larga escala têm sido consideradas importantes auxílios nas diretrizes do contexto educativo, os resultados usados por gestores e professores no planejamento pedagógico das escolas e das salas de aulas, promovendo no contexto escolar, reflexão pedagógica coletiva e individual. Foram encontrados, também, indícios de haver uso dos resultados do Saeb, por gestor escolar, no sentido de responsabilizar os professores pelo desempenho dos estudantes. É possível inferir que a opinião de aceitação ou rejeição dos professores às avaliações em larga escala depende da forma que esta, é conduzida e aproveitada no contexto escolar. Os resultados apontam evidências que as professoras, ao analisarem os itens do eixo do conhecimento Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas e Probabilidade e Estatística, emitirem parecer de ser fácil, médio ou difícil para os alunos do 2º ano do ensino fundamental, e argumentarem sobre a hipótese de raciocínio usada pelo estudante na escolha do distrator, expressaram percebê-lo como uma informação pedagógica útil à prática docente. A percepção das professoras, revelada sobre o Saeb 2º ano do ensino fundamental, sinaliza que é importante influência na prática pedagógica e inspiração para incorporar mudanças na forma de ensinar Matemática. Os desafios enfrentados pelas professoras são de diversas dimensões, desde acesso às informações corretas e confiáveis, comunicação aligeirada, formação inicial deficitária em Matemática (curso de Pedagogia), até lacuna para compreender os pressupostos da avaliação, os dados estatísticos, as informações de estatística descritiva. As possibilidades para usarem os resultados de Matemática do Saeb 2º ano do ensino fundamental em seu trabalho pedagógico foram elencadas como o uso em análise de desempenho dos estudantes para reflexões e auxílio em novas propostas pedagógicas. Finalizando, visto a ausência no debate brasileiro de estudos que investiguem mudanças positivas no âmbito das disciplinas, geradas pelos resultados das avaliações em larga escala, guarda-se a esperança que novas investigações sejam realizadas, pois entende-se que para a compreensão acerca de como o Saeb 2º ano do ensino fundamental e a devolutiva de seu resultado influenciará (ou não) a prática docente, ainda há muito para ser desvelado.
Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos
(Tese, 2020) Machado, Melissa Riani Costa; Vasconcelos, Ana Maria Nogales
Pesquisas realizadas pelo IBGE e pelo Inep indicam a manutenção de desigualdades escolares nas etapas que compõem a educação obrigatória. Ainda que, ao menos no ensino fundamental, o acesso possa ser considerado universalizado, as trajetórias escolares percorridas pelos alunos e o aprendizado alcançado continuam apresentando importantes diferenças nos diversos grupos sociais. Inúmeros trabalhos da literatura brasileira e estrangeira demonstram que a reprovação tem sido pouco eficaz, e acaba expulsando os alunos do sistema formal de ensino após múltiplas repetências. O objetivo geral desta tese é contribuir para a discussão sobre a relação entre a adoção de políticas de não-repetência pelos sistemas estaduais de ensino no Brasil e a garantia de acesso integral e universal à educação obrigatória, o que inclui a sua conclusão, de preferência na idade esperada, e a obtenção de níveis adequados de aprendizado, independentemente do grupo social no qual o aluno está inserido. Para alcançar o objetivo proposto, foram realizados três artigos acadêmicos. O primeiro deles, uma revisão da literatura brasileira, apresenta uma delimitação de conceitos relacionados às políticas de não-repetência e investiga os principais achados de artigos que avaliaram experiências de implantação dessas medidas no Brasil. No segundo, examinamos a legislação que regulamenta as políticas de não-repetência nos sistemas estaduais de ensino das 27 UFs brasileiras, as taxas de reprovação dos alunos ao longo da educação básica nas escolas estaduais de cada UF e as respostas dessas escolas a respeito da forma de organização do ensino fundamental. Por fim, no terceiro artigo, realizamos uma análise exploratória dos dados das coortes de alunos dos sistemas estaduais de ensino de São Paulo e do Mato Grosso (que adotam a progressão continuada ao longo dos anos finais do ensino fundamental), em comparação com os dados das redes estaduais do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul (que não adotam a medida nesse nível de ensino). Utilizando informações do Censo Escolar, acompanhamos a trajetória escolar dos estudantes de 2013 a 2017. Por meio dos dados das edições da Prova Brasil de 2013 e de 2017, analisamos a proficiência em língua portuguesa e em matemática alcançada pelos alunos que percorreram trajetória escolar regular. Os resultados mostram que a progressão continuada foi eficaz em aumentar a proporção de alunos com trajetória escolar regular e diminuiu as desigualdades de trajetória associadas às características pessoais e sociais dos estudantes. E, ainda que sozinha não tenha sido suficiente para promover a melhoria da qualidade do ensino ofertado e garantir que os alunos atinjam proficiências consideradas adequadas, a média do ganho de proficiência do 5o para o 9o ano do ensino fundamental, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, foi, de forma geral, superior nos sistemas estaduais de ensino que adotam a política de progressão continuada. Esse achado coloca em xeque algumas afirmativas enraizadas na cultura da repetência, de que a progressão de alunos com um nível de aprendizado abaixo do esperado prejudicaria o ambiente escolar e de que os estudantes não se comprometeriam com os estudos.
Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Tese, 2019-03-22) Hora, Paola Matos da; Sousa, José Vieira de
A tese aborda a relação estabelecida entre qualidade e regulação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e valeu-se do método materialismo histórico dialético, sendo utilizadas, com base nele, as categorias metodológicas totalidade, contradição e mediação. Teve como objetivo geral investigar de que forma a qualidade se relaciona com a política de regulação do Sinaes nos cursos de Direito do Distrito Federal (DF) avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) no ciclo avaliativo de 2015. As legislações vigentes sobre a educação superior não discutem a definição da qualidade, corroborando a ideia da polissemia do seu conceito. A regulação da educação superior, por sua vez, é realizada pelo Estado, sendo subsidiada pelas avaliações do Sinaes mas, com o passar dos anos, essa categoria foi sendo intensificada em virtude da criação dos indicadores de qualidade, inseridos no sistema por meio de Portarias. Em virtude disso, o tipo de pesquisa eleito foi a exploratória, a partir da qual se adotou uma abordagem qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas e análise documental como instrumentos e procedimentos para a produção de dados. Quanto ao critério de escolha do grupo de Instituições de Educação Superior (IES) selecionadas para a pesquisa, analisamos as instituições com sede no DF que ofertavam o curso de Direito e que possuíam Conceito Enade e Conceito Preliminar de Curso (CPC) referentes ao ano de 2015. Das 18 Instituições de Educação Superior (IES), elegemos sete, obedecendo a três critérios: organização acadêmica e categoria administrativa, porte das IES segundo a quantidade de cursos ofertados e o valor da mensalidade à época da produção dos dados. Em relação aos sujeitos entrevistados, optamos por três de cada instituição, o coordenador, o professor e o estudante do curso de Direito, além de indivíduos representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Daes-Inep) e da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), e um pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a análise dos dados, usamos categorias de conteúdo ¿ qualidade, avaliação, regulação, expansão e perfil dos estudantes. Durante a análise das entrevistas, foi utilizado o software Web Qualitative Data Analysis (webQDA). Os resultados da pesquisa demonstraram que a regulação assumiu um papel de destaque no Sinaes, fazendo com que a avaliação seja um elemento coadjuvante, enfraquecendo assim o propósito de aferição e promoção da qualidade. A forma como o Sinaes se configurou, ao longo dos anos, contribuiu para que a regulação visasse ao controle da qualidade e sua operacionalização acabasse negligenciando o caráter formativo da avaliação. Os indicadores do sistema são frágeis e não conseguem captar a complexidade e tampouco a heterogeneidade da educação superior e as particularidades do curso de Direito. Além disso, constatamos que o vínculo estabelecido entre avaliação e qualidade é contraditório, pois as avaliações do Estado são reconhecidas pelos sujeitos da pesquisa, mas sob o caráter da obrigatoriedade. Quanto aos indicadores de qualidade do Sinaes, foi verificado que os sujeitos pertencentes às IES investigadas, sobretudo os professores e alguns coordenadores de curso, compreendem pouco sobre o assunto, dada a sua complexidade. No que tange à expansão, o aumento do número de cursos e de matrículas, a concorrência, que motivou uma disputa entre as IES privadas no DF, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aliados ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram, ao longo dos anos, para quebrar a hegemonia de um perfil de estudante que ingressava nos cursos de Direito do DF. Por fim, averiguamos que avaliação e regulação estão altamente imbricadas e os sujeitos não têm clareza de como estas podem ser mediadas, tendo em vista a qualidade do ensino e a melhoria dos atos autorizativos.
Regularidades discursivas sobre mudança curricular e a produção de subjetividades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
(Tese, 2017-04-10) Santos, André Vitor Fernandes dos; Ferreira, Marcia Serra
A investigação focaliza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em um período que vai desde a sua criação ¿ em 1998 ¿ até os dias atuais, com foco especial na reformulação do exame ocorrida em 2009. Ele é investigado em uma dupla inscrição ¿ de reforma e de mudança ¿, que é considerada, simultaneamente, produtora de políticas de currículo e de processos de regulação social. Tal empreendimento é realizado a partir de uma abordagem discursiva para a História do Currículo, proposta por Marcia Serra Ferreira no Grupo de Estudos em História do Currículo, no diálogo com Michel Foucault e alguns de seus interlocutores no campo do Currículo (Thomas Popkewitz; Rosa Maria Bueno Fischer; Alfredo Veiga-Neto), e busca compreender como a criação desse exame resultou na formulação de uma prática discursiva específica. Interessa, especialmente, visibilizar os enunciados que não apenas compareceram na composição dessa prática discursiva como regularam suas condições enunciativas. A partir da análise de um vasto conjunto de fontes, que compreendeu documentos relativos ao Enem, produzidos em diferentes momentos históricos, e à reforma do ensino médio ocorrida no final da década de 1990, evidenciamos as regularidades discursivas a que o exame esteve submetido. Nesse movimento, destacamos o papel que algumas inovações trazidas tanto pela reforma do ensino médio como pelo Enem exerceram no diálogo com as disciplinas escolares que tradicionalmente organizaram o ensino médio. No diálogo com Thomas Popkewitz, buscamos visibilizar como o Enem, por meio de práticas alquímicas, vêm produzindo uma forma particular de se conceber o conhecimento. Em uma perspectiva onto-epistemológica, argumenta-se que as noções de competências e habilidades, contextualização, situação-problema e interdisciplinaridade, bem como os princípios da psicometria e da Teoria de Resposta ao Item, têm, no diálogo com as tradições relativas às disciplinas escolares, configurado o que concebemos como conhecimento. Este por sua vez vêm nos informando não apenas o que devemos saber como estudantes e professores do/no ensino médio, mas que tipos de sujeitos devemos ser como discentes e docentes.
The personality lexicon in brazilian portuguese: studies with natural language
(Tese, 2018-01) Peres, Alexandre José de Souza; Laros, Jacob Arie
Esta tese é composta por três estudos relacionados à abordagem léxica na pesquisa em personalidade, com foco na cultura brasileira e no estudo da linguagem natural. No primeiro estudo, de caráter teórico, exploramos algumas das críticas relacionadas à hipótese léxica a partir das perspectivas do estudo psicológico da linguagem natural e da psicologia transcultural, bem como propostas metodológicas oriundas desses dois campos. Uma revisão histórica do desenvolvimento da hipótese léxica também é apresentada nesse manuscrito. Já no segundo manuscrito, relatamos um estudo que objetivou gerar uma lista de descritores da personalidade para o português brasileiro utilizando a rede social Twitter como fonte. Como resultado, obtivemos uma lista com 1.454 adjetivos, seis nomes, 10 pronomes e 383 substantivos, potenciais descritores para a construção de uma taxonomia brasileira da personalidade. No terceiro manuscrito relatamos um estudo relacionado à análise da dimensionalidade de um corpus também obtido no Twitter, com 172 adjetivos e 86.899 sujeitos. Os resultados sugeriram dois promissores modelos a serem utilizados em futuras pesquisas, um com sete e outro com 14 dimensões. Também são discutidas questões metodológicas e teóricas, além das potenciais contribuições desses estudos para a pesquisa futura em personalidade.
The raven: referências, traduções e intermidialidade
(Tese, 2019) Vitoriano, Helciclever Barros da Silva; Gomes, André Luís
Esta tese objetiva atualizar o debate sobre a potencialidade intermidiática do poema O Corvo de Edgar Allan Poe, especialmente no que diz respeito ao enorme volume de referências, traduções literárias e intermidiáticas ligadas ao poema mais importante do já citado escritor estadunidense. Através de levantamentos de dados sobre o poema O Corvo em diálogo com a música, com o teatro, com as artes visuais e principalmente com o cinema, a partir das contribuições teóricas da literatura, das teorias do cinema, da teoria midiática e da intermidialidade, esta investigação concluiu que o mencionado poema e o ensaio A Filosofia da Composição tem uma importante contribuição para a formação da linguagem cinematográfica e também para o desenvolvimento de vários gêneros artísticos intermidiáticos que se harmonizam em muitos aspectos com os postulados estéticos edgarianos. Os principais resultados desta pesquisa são: O Corvo foi constantemente reproduzido nos jornais norte-americanos, demonstrando o grande interesse da mídia do século XIX, o jornal impresso, por este texto. O Corvo também foi reproduzido inúmeras vezes em antologias, manuais didáticos e de retórica, aparecendo como um poema-ícone da formação literária americana a partir da segunda metade do século XIX. Além disso, O Corvo parece ser o poema moderno mais traduzido no mundo; um dos mais traduzidos para a música (em vários gêneros) e também transposto para o cinema (há 110 anos de relações dialógicas entre este poema de Poe e o cinema). As relações entre O Corvo e as demais artes tem ressonâncias no cinema produzido com base no citado poema. Há ainda convergências entre a estética de Poe e várias estéticas cinematográficas, bem como em relação aos respectivos atos de criação dessas artes, além de ter incontáveis diálogos com as artes visuais. O conjunto de dados da pesquisa e as análises realizadas evidenciam que O Corvo de Poe é um prisma excepcional para as artes e para as mídias. Assim, a poética edgariana provou ser bem-sucedida, do ponto de vista formal, estrutural e temático.
Um pé na cozinha:
(Tese, 2021-07) Machado, Taís de Sant'Anna; Bernardino-Costa, Joaze
Esta pesquisa é uma análise social e crítica sobre a história de longa duração do trabalho culinário de mulheres negras no Brasil. A cozinha e o trabalho executado nesse espaço são pensados como ferramentas de entendimento das hierarquias da sociedade brasileira, a partir de histórias de vida de cozinheiras negras. Neste sentido, esta tese é composta por uma investigação, desde o século XVIII até a atualidade, dos processos históricos, econômicos e políticos que resultaram na naturalização da presença de mulheres negras neste espaço, refletida na expressão popular um pé na cozinha e no estereótipo da mãe preta cozinheira. Assim, exponho os detalhes das relações de poder e de violência que se estabelecem na cozinha entre senhores e patrões brancos e trabalhadoras negras, além do caráter essencial de um ofício que permite a acumulação de capital e a manutenção de um estilo de vida de classes médias e altas na medida em que mantém cozinheiras negras trabalhando em condições exaustivas, precárias e miseravelmente remuneradas. Pensando na longevidade dessa estrutura, também analiso como os mecanismos de exclusão de mulheres negras no mercado de trabalho e a existência de uma etiqueta racial profissional, na qual devem se encaixar, permanecem se atualizando até a contemporaneidade, tendo a gastronomia e os relatos de chefs de cozinha negras como foco. Contudo, considerando seu confinamento à cozinha, é parte fundamental deste trabalho refletir sobre esse lugar enquanto um espaço geográfico de mulheres negras, que permite ampliar as definições de agência e de resistência com base em suas experiências. Dessa forma, analiso o trabalho culinário como recurso de ação social e política dessas trabalhadoras, considerando a forma como ousam se definir a despeito e a partir dele e os diversos modos com os quais o utilizam para construir e manter laços familiares e comunitários na população negra. Ademais, proponho pensar como cozinheiras negras são forçadas a ser analistas perspicazes do contexto em que vivem em prol de sua sobrevivência e dos seus e, nesse sentido, agem estrategicamente e produzem percepções sociais críticas que evidenciam a estrutura racial, de gênero e de classe que fundamenta a sociedade brasileira. Para analisar estas questões, construo uma história social e crítica do trabalho de mulheres negras na cozinha a partir de processos históricos mais amplos e trajetórias individuais, que tem como base registros e rastros biográficos diversos e entrevistas com cozinheiras e chefs de cozinha negras. A análise sócio-histórica do trabalho se baseia nas contribuições do campo da epistemologia feminista negra, da historiografia que tem como foco a agência de mulheres negras e dos estudos críticos e interseccionais sobre alimentação.

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