Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/759
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Item Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011(Portaria, 2011-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.Item Portaria N° 342, de 28 de setembro 2012(Portaria, 2012-10-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, constantes do artigo 16, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para cálculo e divulgação da proficiência média dos estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em 2011, por unidade escolar.Item Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014(Portaria, 2014-04-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Item Portaria Nº 436, de 05 de setembro de 2014(Portaria, 2014-09-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Item Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014(Portaria, 2014-11-06) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por Escola.Item Portaria N° 572, de 26 de novembro de 2014(Portaria, 2014-11-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAlterar o prazo estabelecido para divulgação preliminar dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola.Item Portaria Nº 267, de 19 de junho de 2015(Portaria, 2015-06-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 por Escola.Item Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017(Portaria, 2017-04-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e dá outras providências.