Portaria nº 1058, de 30 de dezembro de 2022

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dc.contributorVeiga, Victor Godoy
dc.creatorInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned2025-10-21T17:44:00Z
dc.date.available2022-12-30
dc.date.issued2023-01-02
dc.description.resumoPublica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.por
dc.formatDocumento textual
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14135/2357
dc.language.isopor
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectAtos Normativospor
dc.subjectRevisão de Atos Normativospor
dc.subjectConsolidação de Atos Normativospor
dc.titlePortaria nº 1058, de 30 de dezembro de 2022
dc.typePortaria

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