Portaria nº 421, de 30 de agosto de 2021
Data
2021-08-31
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Editor
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Resumo
Publica a listagem de revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Palavras-chave
Revogação de Atos Normativos, Atos Normativos Inferiores