Portaria nº 421, de 30 de agosto de 2021

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dc.contributorRibeiro, Danilo Dupas
dc.creatorInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned2025-10-21T18:15:14Z
dc.date.available2021-08-30
dc.date.issued2021-08-31
dc.description.resumoPublica a listagem de revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.por
dc.formatDocumento textual
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14135/2358
dc.language.isopor
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectRevogação de Atos Normativospor
dc.subjectAtos Normativos Inferiorespor
dc.titlePortaria nº 421, de 30 de agosto de 2021
dc.typePortaria

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