Portaria nº 599, de 16 de novembro de 2020
Data
2020-11-23
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Resumo
Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Palavras-chave
Revogação de Atos Normativos, Ato Normativos Inferiores, Revogação de Portaria