Portaria nº 599, de 16 de novembro de 2020

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dc.contributorMussi, Camilo
dc.creatorInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned2025-10-22T13:17:11Z
dc.date.available2020-11-16
dc.date.issued2020-11-23
dc.description.resumoDeclara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019por
dc.formatDocumento textual
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14135/2362
dc.language.isopor
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectRevogação de Atos Normativospor
dc.subjectAto Normativos Inferiorespor
dc.subjectRevogação de Portariapor
dc.titlePortaria nº 599, de 16 de novembro de 2020
dc.typePortaria

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