Portaria nº 578, de 22 de outubro de 2020

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dc.contributorLopes, Alexandre Ribeiro Pereira
dc.creatorInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned2025-10-22T11:23:02Z
dc.date.available2020-10-22
dc.date.issued2020-10-29
dc.description.resumoDeclara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.por
dc.formatDocumento textual
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14135/2360
dc.language.isopor
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectRevogação de Atos Normativospor
dc.subjectPortariapor
dc.subjectRevogação dos Atos Normativos Inferiorespor
dc.titlePortaria nº 578, de 22 de outubro de 2020
dc.typePortaria

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