Produção científica e intelectual
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/630
Gestão do Conhecimento gerado pela produção intelectual técnico-científica dos servidores do Inep.
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Item Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015(Tese, 2022) Ma, Janaina Ferreira; Vieira, Diego MotaEsta tese trata da influência do conhecimento e do aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas. A literatura indica a necessidade de avançar o conhecimento teórico e metodológico sobre o aprendizado e de expandir a compreensão sobre o papel da ciência e da análise de políticas públicas no processo político. Esta tese se propõe a avançar esse debate, defendendo que a mudança nas políticas públicas não é a única variável para a apreensão do processo de aprendizado em políticas públicas e que o conceito de aprendizado precisa capturar outras possibilidades de uso do conhecimento e de aprendizado, que vão além da alteração no sistema de crenças. Para isso, promove um diálogo entre o Advocacy Coalition Framework, a teoria da mudança gradual e abordagens que discutem o uso do conhecimento e propõem diferentes formas de aprendizado, em função do contexto de tomada de decisões. Com base na discussão teórica desenvolvida, é feita uma aplicação empírica do modelo proposto, na análise do processo de formulação e implementação da política de avaliação da educação superior do Brasil, no período de 2003 a 2015. Assim, o objetivo desta tese é explicar como o conhecimento e o aprendizado dos atores sobre a política influenciaram a dinâmica institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, contribuindo para promover ou evitar mudanças durante o seu processo de implementação. Embora haja um interesse especial no mecanismo do aprendizado, explora-se os demais mecanismos apontados nas teorias de suporte, por meio de uma abordagem qualitativa de pesquisa. O principal método utilizado foi o rastreamento de processos, combinado ao estudo de caso. Além disso, foi desenvolvida uma codificação para identificação e caracterização das coalizões que atuaram no subsistema da política. As principais fontes de dados foram a pesquisa documental, bibliográfica e as entrevistas realizadas com atores-chave do processo. Foram identificadas três potenciais coalizões que atuaram para influenciar os rumos da política. No momento da formulação da política, foi possível observar a atuação da coalizão governista, chamada neste trabalho de Educadores Emancipadores e da coalizão de Regulados Reformistas, coalizões que embora compartilhassem diferentes sistemas de crença, foram capazes de produzir os consensos necessários à aprovação da nova política. Num segundo momento, observou-se que o governo foi entrando em crise com algumas crenças e preferências políticas defendidas pela coalizão de Educadores Emancipadores, o que fez emergir uma nova coalizão, composta pelas instâncias governamentais envolvidas na implementação do Sinaes e da política regulatória, e que foi chamada neste trabalho de Implementadores Pragmáticos. Os resultados permitiram evidenciar a ocorrência de três dos quatro tipos de aprendizado apontados na literatura de suporte. Na formulação da política, o aprendizado na barganha foi um mecanismo importante para a aprovação do texto final da nova lei. Ao contrário do que se esperava, a troca da coalizão governante, com a passagem do governo Fernando Henrique para o governo Lula, não foi suficiente para gerar uma ruptura institucional. Durante a implementação da política, observou-se ainda a ocorrência do aprendizado epistêmico e do aprendizado na hierarquia, importantes mecanismos para sustentar mudanças, como a criação e defesa dos indicadores de qualidade, ou evitá-las, como a manutenção do sigilo da nota da avaliação dos estudantes, apesar das pressões constantes para a inserção em seus históricos escolares. Os resultados confirmaram que observar a dinâmica institucional, considerando mudança e estase na política e considerar os usos do conhecimento como evidências de aprendizado contribuem para ampliar o escopo das investigações sobre o papel do aprendizado no processo das políticas públicas.Item Youtube, estudos e desinformação : dilemas dos estudantes universitários(Tese, 2022) Nagumo, Estevon; Teles, Lucio FrançaOs estudantes do Ensino Superior têm utilizado o Youtube como uma fonte de estudo, contudo em um contexto de desinformação é preciso atenção quanto ao uso dessa rede social. Com o objetivo de analisar como os estudantes universitários checam a veracidade do conteúdo de vídeos do Youtube que utilizam para estudar, realizou-se uma pesquisa qualitativa com o uso da Teoria Fundamentada. Foram geradas 194 respostas por meio de questionário on-line e realizadas 23 entrevistas on-line. Os dados foram analisados com auxílio do software Atlas.TI. Notou-se três dilemas dos estudantes a partir dos dados na codificação seletiva: 1) forma e conteúdo; 2) aceleração e aprendizado; e 3) algoritmo e veracidade. O primeiro trata do quanto os estudantes levam em consideração a estética e a didática do vídeo, às vezes, menosprezando conteúdo de qualidade que apresentam menos técnicas audiovisuais. O segundo discute que a busca por vídeos curtos que possam ser acelerados não implica que essa pressa gere necessariamente aprendizado. O último trata do quanto os estudantes ao confiarem em dados da plataforma – por exemplo, utilizar o número de visualizações como critério de escolha de um vídeo – ficam mais expostos à desinformação. Os estudantes pesquisados também indicaram diferentes estratégias de checagem do conteúdo dos vídeos – como comparar o conteúdo com outras fontes – e relataram que esse aprendizado de verificação decorreu de suas experiências na universidade, família e internet. Assim, maximizar os benefícios e minimizar os males da utilização Youtube para estudos depende de um uso crítico dessa tecnologia pelos estudantes.Item (Po)ética da opacidade : raça, memória, espectro(Tese, 2022) Osman, Elzahrã Mohamed Radwan Omar; Bensusan, HilanA tese começa a se desenhar a partir de um incômodo: o mundo como o conhecemos continua se direcionando para cataclismas ambientais, sociais e éticos. Infelizmente, essas asserções não são nem morais, nem questionáveis. Ao que parece, é o que há, a despeito da existência de movimentos comunitários, culturais e econômicos que procuram sobreviver ao fim do mundo. As soluções que vemos desenhadas quando muito questionam a necessidade do fim do capitalismo, quase sempre sem considerar o que alguns teóricos vêm apontando de diversos modos: que o capitalismo apresenta uma tremenda força revolucionária e reificadora dos seus próprios processos – ao que Silvia Federici adicionaria, quase sempre reacionárias. Assim, não apenas o mundo se dirige a uma extratibilidade sem fim, dos recursos naturais e dos recursos epistêmicos, como também se direciona a uma existência cada vez mais proletarizada, cercada e maquinizada para a maioria dos habitantes do planeta. Ao investigar os pressupostos do texto moderno, mormente filosófico, como sugerido por Denise Ferreira da Silva, procurei compreender aquilo que, em termos ontoepistemológicos, possibilita a permanência do mundo como o conhecemos. Temse em vista o cenário descrito e a compreensão de que ainda é necessário e sempre possível (r)existir, sem, no entanto, impedir o fim desse mundo, ou, ao contrário, contribuir para seu fim (da Silva).Compreendo, como as autoras e os autores mobilizados no presente texto – como o martinicano Édouard Glissant, a afroamericana Saidiya Hartman e a própria da Silva – o fato de ser o arsenal racial gestado na modernidade aquilo que deveria findar para que este mundo findasse. Nesse sentido, a tese investiga a constituição da outridade no assim chamado “texto moderno”, bem como apresenta algumas discussões contemporâneas que procuraram produzir pensamento a partir do que Walter Mignolo chamou de “diferença colonial”. Partindo do diagnóstico da constituição do eu transparente (a constituição do sujeito no pós-Iluminismo)na obra de da Silva e a partir da prerrogativa colocada por Glissant em relação à opacidade, procuro desenhar o que seria o fim do arsenal racial e o fim deste mundo a partir daquilo que sobra: os fantasmas, os rastros e os espectros. Por não se constituírem em presenças plenas –“presença” como outro nome da metafísica –, por se recusarem à reificação da extratibilidade apregoada pelo texto moderno, por não se inscreverem por meio dos essencialismos no pensamento filosófico e político da transparência, bem como seus concomitantes projetos emancipatórios civilizatórios e aqueles presentes nos fundamentalismos religiosos contemporâneos, eles são as memórias, os rastros, as inscrições quem possibilitarão a irrupção do real. Há ainda a (po)ética, como o modus formal e material com o qual lidamos com a recusa da transparência e reafirmamos o direito à opacidade (Glissant) como o único modo possível de estar no mundo. O texto é, assim, uma tentativa de encontrar – também junto à literatura filosófico-feminista contemporânea– aquilo que sobra e que constituirá o nosso novo mundo a partir do fim da racialidade.Item A utilização das publicações do Inep relativas ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação na formulação e avaliação de políticas públicas(Dissertação, 2020) Mateus, Roshni Mariana de; Santos, Gilmar José dosA presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir qual a contribuição dos conteúdos produzidos e publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a respeito do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a formulação e avaliação de políticas públicas visando ao cumprimento dessa metas. Os objetivos definidos para este estudo foram descrever o contexto histórico de desenvolvimento do PNE e a importância de seu monitoramento, por meio das publicações do Inep, como fonte de informação para o possível cumprimento das metas; compreender, a partir da opinião de atores envolvidos na formulação e avaliação de políticas públicas em educação em nível estadual e municipal, quais as fontes de dados e informações utilizam para essa formulação e avaliação, e analisar, também a partir da opinião desse atores, o grau de conhecimento sobre as publicações do Inep referentes às metas do PNE e a avaliação que fazem dessas publicações. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos observação participante assistemática, pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e survey. A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que há reconhecimento por parte de gestores e conselheiros acerca da qualidade das publicações produzidas pelo Inep sobre o monitoramento das metas, especialmente quanto aos relatórios, entretanto, evidenciam-se limitações quanto à apropriação de seu conteúdo e à frequência de seu uso. Além disso, as publicações denominadas analíticas são menos reconhecidas e muito menos utilizadas e revelouse também um uso acentuado de dados não governamentais em detrimento dos publicizados pelo Inep, justificado pela facilidade em seu acesso e trato.Item Trajetórias de estudantes e de egressos dos cursos graduação no Brasil: uma abordagem longitudinal a partir de dados administrativos(Tese, 2022) Caseiro, Luiz Carlos Zalaf; Comin, Álvaro AugustoO sistema de educação superior brasileiro se expandiu e se diversificou intensamente desde a década de 1990, incorporando novos perfis de estudantes. Cursos vocacionais e acadêmicos, presenciais e a distância, são hoje ofertados em instituições públicas e privadas. Após os anos 2000, políticas de ações afirmativas, no segmento público, e de bolsas e de crédito estudantil, no segmento privado, permitiram o acesso de indivíduos com origens sociais desfavorecidas em todo o sistema. Apesar dessas características inclusivas da expansão recente, o acesso e a permanência na educação superior brasileira ainda são marcados por profundas desigualdades sociais. Essas desigualdades ocorrem dentro e fora do sistema de ensino, tanto nas probabilidades de acesso e permanência nos cursos de graduação, quanto após a sua conclusão, nas ocupações e salários que os egressos obtêm no mercado de trabalho. O objetivo principal desta tese é contribuir para compreensão de como as desigualdades existentes entre os cursos e instituições de ensino superior alteram as trajetórias educacionais e ocupacionais dos estudantes de graduação brasileiros de diferentes origens sociais. Para alcançar esse objetivo são analisadas diversas bases de dados produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Esses dados permitem acompanhar os estudantes de graduação brasileiros desde seu ingresso na educação superior até sua trajetória posterior no mercado de trabalho formal. Possibilitam também caracterizar os cursos e instituições de educação superior, identificando como a influência dessas características contribuem para mediar o efeito das origens sociais dos estudantes sobre as probabilidades de permanência e conclusão nos cursos de graduação, e, posteriormente, sua colocação no mercado de trabalho.Item Um Enem mais curto, preciso e seguro: desenvolvimento de uma aplicação em formato de Testagem Adaptativa Computadorizada(Tese, 2023) Rego, Alexandre Marques Jaloto; Primi, RicardoO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é composto por uma redação e quatro provas de 45 itens de múltipla escolha: Ciências Humanas e suas Tecnologias (CH); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (CN); Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (LC); e Matemática e suas Tecnologias (MT). O exame é utilizado como processo de seleção para ingresso em cursos de ensino superior. Esse uso impõe desafios para o exame no seu formato, como: produzir notas precisas para uma população diversa, minimizar o efeito da posição do item sobre o desempenho e construir testes equivalentes. É possível avançar nesses desafios ao aplicar o Enem em formato de Testagem Adaptativa Computadorizada (em inglês Computerized Adaptive Testing, CAT). Portanto, o objetivo deste trabalho foi desenvolver uma CAT do Enem mais eficiente, precisa e segura do que o seu formato atual. Dividimos a tese em dois Artigos e dois Produtos. O Artigo 1 comparou distribuições amostrais na calibração de itens no modelo logístico de três parâmetros da Teoria de Resposta ao Item. Utilizamos informações das quatro provas do Enem 2020 para simular as respostas de 5.040 participantes sorteados a partir de três tipos de desenho amostral: aleatório, retangular e deslocado. Não houve diferença significativa entre os desenhos para o parâmetro de discriminação. A amostra deslocada recuperou os parâmetros de dificuldade em CH melhor do que a retangular e em CN, melhor do que a aleatória. As amostras deslocada e aleatória recuperaram os parâmetros de pseudochute melhor do que a retangular nas quatro provas. Os resultados não apontam para a prevalência de um tipo de amostra para calibrar os itens do Enem 2020. O Produto 1 consistiu em um pacote estatístico para simulação de CAT em ambiente R. O Artigo 2 avaliou o método de controle de exposição progressivo restrito (PR) com diferentes parâmetros de aceleração em uma CAT em termos de eficiência, precisão e segurança. Manipulamos o método de seleção de itens (Aleatório, Máxima Informação de Fisher – MIF – e PR com dois parâmetros de aceleração) e o critério de parada (Tamanho fixo de 20 e 45 itens, Erro padrão de 0,30 e Redução do erro de 0,015 com erro padrão de 0,30) e simulamos a aplicação de 16 condições de CAT para cada prova. Por último, simulamos a aplicação do Enem 2020 em formato linear e comparamos com a CAT de tamanho fixo de 20 itens. O tamanho da prova foi maior com MIF. Nas CATs de tamanho fixo e com critério de parada do erro padrão, MIF e PR (com ambos os parâmetros de aceleração) tiveram resultados parecidos para a precisão. Com o critério de redução do erro, o PR performou pior. A segurança aumentou conforme o parâmetro de aceleração aumentou. A versão adaptativa do Enem teve precisão maior do que a versão linear. O Produto 2 da tese foi a publicação de um aplicativo da CAT Enem com o algoritmo determinado no Artigo 2. Concluímos que é possível reduzir o tamanho do Enem e melhorar sua precisão e segurança com uma CAT.Item Dinheiro traz felicidade? Bem-estar e pobreza: medidas e associações(Tese, 2020) Santos, Priscila Pereira; Collares, Ana Cristina MurtaA relação entre a ampliação do conceito tradicional de pobreza e as consequências desse alargamento para a mensuração do fenômeno tem sido estudada em inúmeros trabalhos como por exemplo Codes (2008); Santos (2010); Fahel et al. (2016) e outros autores que se dedicaram a discutir a multidimensionalidade da pobreza e as consequências dessa compreensão para a elaboração de indicadores que retratassem o fenômeno. O foco desses estudos anteriores apoiou-se no entendimento de que as concepções importam, ou seja, o conceito que se adota para a definição de um determinado fenômeno é importante para a caracterização do mesmo. Esses estudos já demonstraram que a adoção de diferentes concepções de pobreza, tais como a concepção monetária, uma concepção baseada em necessidades básicas insatisfeitas e um conceito multidimensional afetam a mensuração do que é chamado de pobreza e consequentemente a definição daqueles que são considerados pobres e passíveis de serem beneficiários de políticas públicas para o seu combate. Entretanto, pouco se é sabido acerca do impacto da adoção de cada uma dessas perspectivas de pobreza para a compreensão das consequências do fenômeno em si, em especial as consequências da pobreza no bem-estar dos sujeitos. Tomando essa lacuna como ponto de partida, o trabalho se dedica a testar a relação entre diferentes perspectivas de pobreza e o bem-estar dos indivíduos, aqui discriminado entre bem-estar físico, mental e a satisfação com a vida.Item Superdotação e TDAH: práticas educacionais inclusivas de atendimento a estudantes do ensino fundamental e médio(Tese, 2023) Souto, Waleska Karinne Soares Coutinho; Fleith, Denise de SouzaEscolas com orientação inclusiva podem ser consideradas um meio eficaz de combate às atitudes discriminatórias. Elas possibilitam a criação de ambientes educativos plurais que valorizam a diversidade, os interesses e as habilidades individuais. Nas últimas décadas, temse observado um interesse crescente por parte de pesquisadores e educadores por estudantes superdotados que apresentam, simultaneamente às habilidades superiores, dificuldades comportamentais, emocionais e de aprendizagem. A sobreposição dessas características aparentemente antagônicas é denominada dupla excepcionalidade. O objetivo deste estudo é analisar práticas educacionais utilizadas no processo de inclusão de três grupos—estudantes superdotados(as), estudantes com TDAH e estudantes superdotados(as) com TDAH—, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, segundo gestores(as) escolares, professores(as), familiares e os(as) próprios(as) estudantes. Trata-se de uma investigação com abordagem qualitativa de estudo de caso múltiplo. Participaram da pesquisa seis estudantes matriculados(as) em classes comuns inclusivas da rede pública de ensino do Distrito Federal, com idade entre 12 e 17 anos, e que frequentavam a sala de recursos para atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades/superdotação ou a sala de apoio à aprendizagem para atendimento aos estudantes com transtornos funcionais específicos, sendo duas superdotadas, dois com TDAH, um superdotado com TDAH e uma superdotada com TDAH. Contribuíram para a elucidação dos casos: gestoras escolares, professores(as) e familiares, totalizando 20 participantes. As informações de pesquisa foram construídas a partir de entrevistas semiestruturadas com todos(as) os(as) participantes, bem como por entrevistas mediadas pela produção de desenho livre com os(as) estudantes. Além disso, foi promovida uma análise documental da trajetória escolar e de desenvolvimento dos(as) estudantes com a intenção de caracterizá-los(las). O método de análise de informações empregado foi a análise xi de conteúdo qualitativa. Os resultados indicam que a adoção de práticas educacionais inclusivas (promovidas em prol dos três grupos de estudantes) é um processo de natureza complexa que depende de uma multiplicidade de fatores para a sua concretização: (a) implementação de políticas públicas, (b) oferta de atendimento educacional especializado, (c) suporte acadêmico e socioemocional ao(à) estudante superdotado(a) com TDAH e estudante com TDAH, (d) adoção da avaliação formativa e de práticas compensatórias para o(a) estudante superdotado(a) com TDAH e estudante com TDAH, (e) formação continuada de professores, e (f) envolvimento de toda a comunidade escolar e da família. Ademais, verificouse que a sala de recursos de altas habilidades/superdotação favorece o desenvolvimento do potencial superior dos dois grupos de superdotados(as) investigado(as), assim como oferece apoio às suas necessidades socioemocionais. Observou-se ainda que o estudante com TDAH apresenta limitações mais intensas e persistentes do que o(a) superdotado(a) com TDAH quanto ao desempenho acadêmico, às funções executivas e às questões socioemocionais. Espera-se que esse estudo desperte o interesse de pesquisadores, professores, profissionais de apoio e familiares quanto ao desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas destinadas ao atendimento de estudantes com tais características, ofereça subsídios para a implementação de serviços de atendimento educacional especializado a esses(as) estudantes, bem como colabore com a elaboração de políticas públicas voltadas à sua inclusão na classe comum, particularmente de superdotados(as) com TDAH.Item Modelagem econométrica em alta frequência em um mercado de ações emergente(Tese, 2020) Araújo Júnior, José Bonifácio; Medeiros, Otávio Ribeiro deEste trabalho buscou efetuar uma análise econométrica do mercado de ações brasileiro na alta frequência a fim de confirmar alguns fatos estilizados e achados empíricos da literatura, verificando o impacto do tratamento de outliers no ajuste de modelos de Duration e modelos de volatilidade, bem como testar o impacto dos diferentes métodos de agregação das séries e de estimação da volatilidade realizada no ajuste de modelos de volatilidade de alta frequência. Observou-se uma confirmação dos fatos estilizados relatados na literatura relativos a curtose e autocorrelação dos retornos. Percebeu-se também que a qualidade do ajustamento dos modelos ACD cresce à medida que se aumenta o parâmetro k do algoritmo de Brownlees & Gallo (2006), mas que os outros dois parâmetros possuem pouca influência. Com relação ao modelos HARRV, observou-se que os melhores modelos foram, predominantemente, aqueles estimados com base na medida ROWCOV, com método de agregação MIDAS e nas frequências mais altas de 1 minutos e 30 segundos. Com relação ao modelos HEAVY para o BOVA11, os que tiveram o melhor ajuste foram os estimados com base na medida RKERNELCOV, para dados brutos e ROWCOV na frequência de 10 minutos, para dados tratados.Item A trajetória do financiamento da educação básica no Brasil : conjunturas críticas constitucionais e persistência das desigualdades (1823 a 1988)(Tese, 2023) Silva, Jane Machado da; Mah, LuísO reconhecimento do direito à educação no Brasil ocorreu de forma tardia. Enquanto alguns países europeus e sul-americanos podiam avaliar os resultados da criação de seus sistemas de ensino e da definição da obrigatoriedade de frequência escolar, ocorria a transição da Monarquia à República (1889). Naquele momento ainda havia dissensos entre os parlamentares sobre as competências do governo central e dos governos subnacionais em relação à oferta da educação escolar, assim como dificuldades das antigas províncias com suas finanças para subsidiar serviços públicos. Desde o início do seu processo de institucionalização, a educação pública e o seu financiamento foram negligenciados, tendo sido franqueados às instituições religiosas pela Coroa Portuguesa durante a colonização. Nestes termos, realizou-se uma análise histórico-institucional para compreender a trajetória do ensino público e de padrões do seu financiamento. O ensino primário tornou-se etapa obrigatória apenas na Constituição de 1934 e desde então, a vinculação orçamentária de determinados impostos, tornou-se a principal estratégia dos atores sociais e políticos para garantir o financiamento mínimo da “escolarização básica” da população, atendida pelos sistemas públicos de ensino. Nessa perspectiva, analisou-se os arranjos institucionais derivados dos contextos de produção das sete constituições brasileiras (1827, 1891, 1834, 1937,1846, 1867 e 1988), particularmente da primeira Constituição Republicana de 1891 e da sexta Constituição Republicana de 1988, considerando-os, inicialmente, como conjunturas críticas passíveis de instituir dispositivos potencialmente redutores das desigualdades educacionais, tendo em vista as características que circunscreveram esses dois períodos da história política brasileira.
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