dc.contributor	Cunha e Melo, Manuel Fernando Palácios da
dc.creator	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.date.accessioned	2025-10-22T13:51:27Z
dc.date.available	2025-10-22
dc.date.issued	2024-05-10
dc.description.resumo	Ficam estabelecidos os critérios para concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). . As alterações sofridas por esta portaria estão disponíveis para baixar.	por
dc.format	Documento textual
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.14135/2365
dc.language.iso	por
dc.publisher	Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.rights	Acesso aberto
dc.subject	Critérios para Concessão	por
dc.subject	Gratificação por Encargo	por
dc.subject	Encargo de Curso ou Concurso	por
dc.title	Portaria 169, de 10 de maio de 2024
dc.type	Portaria

Portaria 169, de 10 de maio de 2024

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